Após aproximadamente 14 anos de luta dos agentes penitenciários, a Polícia Penal, um antigo anseio da categoria, tornou-se realidade. Esse é considerado o maior projeto de segurança pública após a Constituição Federal de 1988.
A PEC 372/17 que cria a Polícia Penal foi aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (6), em segundo turno, com 385 votos favoráveis e apenas 16 contrários.
Novamente representantes dos agentes penitenciários estiveram no Congresso trabalhando para que a proposta fosse incluída na Ordem do Dia. Na ocasião, o presidente do Sinsap/MS, André Santiago, e o vice-presidente, Lourival Pereira da Mota, participaram de reuniões solicitando a inclusão e aprovação da pauta.
A PEC regulamentará a profissão de agente prisional profissional responsável pela segurança de unidades penais e incluirá a Polícia Penal no artigo 144 da Constituição Federal que estabelece as polícias que fazem parte da segurança pública. Com a criação da Polícia Penal os governos dos Estados e do Distrito Federal vão poder criar mecanismos de segurança e controle nas unidades penais.
O SINSAP/MS compartilha essa vitória com todos os agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul, principalmente, com aqueles que sempre apoiaram a causa, acreditaram e nunca desanimaram. Foram inúmeras caravanas. Por diversas vezes, tiveram que deixar a família, para enfrentar horas de viagem para participar de mobilizações no Congresso.
“Essa é uma conquista histórica. Enfrentamos viagens, reuniões, gás e muita crítica. A esperança e a perseverança, que nós agentes guerreiros temos devido tanto sofrimento em nossa labuta, fizeram com que alcançássemos essa vitória”, comenta o presidente do Sinsap/MS, André Santiago.
