Mais de 200 caminhões formam nesta quarta-feira (22) uma fila quilométrica na rodovia Ramon Gomes, em Corumbá, esperando para entrar no pátio do Porto Seco (Agesa). O procedimento é obrigatório para o desembaraço aduaneiro de cargas na fronteira do Brasil com a Bolívia.
A fila é resultado direto da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal, que completou seu terceiro dia. Desde o início da paralisação os servidores iniciaram uma operação padrão, submetendo todos os veículos que passam pela unidade a rigorosa vistoria, o que quase triplicou o tempo médio de liberação de cada veículo.
Os auditores-fiscais da Receita entraram em greve basicamente por conta de duas reivindicações. A primeira, é o cumprimento integral do acordo firmado em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência da classe.
O governo chegou a regulamentar o bônus por meio de um decreto, mas incluiu no texto, entraves para o pagamento. Além disso, a pauta de reivindicações inclui também o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela portaria do Ministério da Fazenda 72/2023.
Além da operação padrão nas áreas de fronteira, o Comando Nacional da Mobilização determinou uma greve geral em todos as outras atividades desenvolvidas pelos auditores, mantendo, os 30% de efetivo mínimo, determinado pela legislação.
Na terça-feira, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), última instância administrativa de julgamento de questões fiscais, suspendeu as sessões por conta da adesão de conselheiros do órgão a greve.
“Essa suspensão pode prejudicar a meta fiscal do governo para 2024, tendo em vista que somente com o retorno do voto de qualidade há uma expectativa de incremento de R$ 50 bilhões na arrecadação do próximo ano”, aponta Novaes.
Além de Corumbá, o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, estima que também deverá ser fortemente impactados pelo movimento as unidades fronteiriças de Ponta Porã e Mundo Novo, que também tem grande fluxo de cargas.
