A cada ano, os números de violência contra a mulher vêm aumentando em todo o estado e no país. Um xingamento, um empurrão, um puxão de cabelo, um tapa, esses tipos de agressões são comuns na violência doméstica e podem ser as primeiras características que levam ao feminicídio – o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher.
Na busca de minimizar esses casos de crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina e chamar a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse problema, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou a Lei Estadual nº 5.202 aprovada em maio de 2018, pela Assembleia Legislativa, instituindo o dia 1º de junho como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 01/06/2015 e registrada como primeiro feminicídio de Mato Grosso do Sul.
De acordo a proposta da lei, no dia 1º e durante a primeira semana do mês de junho, denominada “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”, serão realizadas ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação dos direitos humanos das mulheres, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, divulgando também os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
Para fortalecer as ações estratégicas da campanha a Subsecretaria Especial de Cidadania, criou em abril deste ano o Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, composto por representantes dos Poderes: Público Municipal e Estadual, Judiciário e Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil, União das Advogadas do Brasil, Instituto Brasileiro de Direitos da Família, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de MS e Conselho da Mulher.
Segundo a subsecretária de Cidadania, Luciana Azambuja, as ações desenvolvidas devem ser conjuntas, continuadas e permanentes. “Nós precisamos atuar na prevenção de forma forte, e as ações que estamos desenvolvendo envolve todos os órgãos aqui presentes, mas além disso o comprometimento da sociedade civil. Queremos atingir todos os lugares, precisamos falar sobre feminicídio, precisamos sim meter a colher”, ressalta a subsecretária.
Dados da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC/MS), apontam que até o dia 20 de maio de 2019, o Estado registrou 16 casos de feminicídio consumado e 42 casos de tentativa de feminicídio. Já no ano de 2018 foram 32 casos consumados e 76 tentados. Ressaltando que o Brasil ocupa o 5º lugar na lista da violência contra a mulher, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
A meta da campanha é que a divulgação se multiplique e que as pessoas abracem a causa, levando informação a todos os cantos do estado, desconstruindo assim a cultura machista e patriarcal existente em nossa sociedade.
A secretária especial de cidadania, Luciana Azambuja, estará em Dourados nesta terça-feira (04.6), participando da audiência pública promovida Câmara Municipal de Vereadores de Dourados.
