O vereador Sergio Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei que busca proporcionar um avanço significativo no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dourados. A proposta foi aprovada e publicada no Diário Oficial. A Lei n.º 5.105 visa a inclusão da Terapia de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), reconhecida internacionalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS) da região, direcionada a esse público.
A Terapia ABA é uma abordagem altamente eficaz, reconhecida em diferentes países como um dos principais métodos de intervenção para crianças com TEA. O projeto apresentado por Sergio Nogueira propõe a adoção dessa terapia para oferecer um suporte adequado às crianças e adolescentes diagnosticados com o transtorno na região.
Conforme a Lei, o sistema de saúde pública de Dourados terá a capacitação e o suporte necessários, garantindo a presença de profissionais especializados, como psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros. “O objetivo é proporcionar um tratamento abrangente e multidisciplinar para atender às necessidades específicas de cada paciente, focando no desenvolvimento cognitivo, emocional e social”, ressalta o parlamentar.
A justificativa apresentada pelo vereador destaca a importância da intervenção precoce e especializada para crianças com TEA. Além disso, ressalta a eficácia comprovada da Terapia ABA na melhoria das habilidades sociais, comunicação, comportamento e aprendizagem dessas crianças.
Esta Lei representa um avanço significativo no atendimento e suporte às crianças e adolescentes com TEA em Dourados. A inclusão da Terapia ABA no sistema de saúde municipal não apenas beneficiará diretamente os pacientes, mas também contribuirá para a conscientização e aprimoramento do tratamento destinado a esse público específico.
Marinalva Flores Valensuela, psicóloga e pedagoga, faz atendimentos a crianças autistas na Policlínica infantil. A integrante do AMITEA afirma que “a Lei é benéfica no sentido de dar o atendimento que realmente necessitam. Hoje, a criança é atendida somente uma vez por semana e o que aprende geralmente não consegue generalizar em outros ambientes. Precisa de um tempo maior de terapia e o uso do acompanhante terapêutico facilita esse número de atendimento. ABA é a terapia indicada para crianças TEA”.
A especialista em ABA e em Autismo, explica que o método é baseado em princípios científicos em que é avaliado o comportamento da criança e buscam-se estratégias para ajudá-la. “A terapia se concentra em analisar e modificar comportamentos, promovendo a aprendizagem e a autonomia da criança. A terapia ABA é altamente estruturada, individualizada e baseada em evidências”, garante.
“Após publicação, aguarda-se agora a efetiva implementação da lei para que as famílias e crianças autistas possam ter acesso a esse tratamento especializado, visando uma maior qualidade de vida e inclusão social para todos”, enfatiza Sergio Nogueira.
