Executivo do grupo J&F entregou áudio ao Ministério Público que levantou suspeita sobre possíveis irregularidades em acordo de delação premiada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir, ainda nesta sexta-feira (8), a suspensão dos benefícios dados a um dos donos da J&F, Joesley Batista, após acordo de delação premiada.
Na segunda-feira (4), a Procuradoria Geral da República (PGR) informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da República Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal. Ele também disse que os delatores podem ter omitido informações.
Nas gravações entregues pelos próprios delatores à Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.
Na quinta (7), Joesley e Saud prestaram novos depoimentos ao Ministério Público. Nesta sexta, está prevista uma oitiva de Miller.
Janot está avaliando os depoimentos e reunindo outros elementos para tomar a decisão. Se for confirmada a suspeita de que Joesley Batista e outros delatores omitiram informações aos investigadores, os benefícios concedidos a eles serão suspensos.
No acordo de delação, Joesley ganhou, por exemplo, imunidade – a garantia de que não seria preso. Isso pode mudar, mas não depende só de Janot. A decisão final é do Supremo Tribunal Federal.
Depoimento
Joesley Batista deixou Brasília ontem por volta de 21h. Ele e outros dois empresários do grupo J&F, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva prestaram depoimento na PGR, na investigação que pode rever os benefícios da delação premiada.
Ao todo, foram dez horas de depoimento. Joesley foi questionado pelos investigadores e teve que explicar cada trecho da gravação da conversa entre ele e Ricardo Saud. Os depoentes tentaram justificar que aquilo era uma conversa de bêbados. Afirmaram que não entregaram os áudios por acidente, mas para demonstrar transparência.
Miller
Marcelo Miller integrou a equipe da Lava Jato na Procuradoria, em Brasília. Depois, foi para Procuradoria no Rio de Janeiro, mas continuou atuando como colaborador da Lava Jato.
No dia 5 de abril, ele deixou a Procuradoria depois de pedir exoneração. Menos de uma semana depois, já participava de reuniões como advogado de um escritório que atuou nas negociações do acordo de leniência da J&F.
A conversa gravada em que Joesley e Saud falam sobre a ajuda que Miller estaria dando ao grupo foi gravada em março, quando ele ainda era integrante do Ministério Público.
Marcelo Miller foi acusado por seu então chefe, Rodrigo Janot, de uma suposta conduta criminosa. Na petição, Janot diz que, ao analisar o áudio, identificou que o conteúdo sugere a prática de possível conduta criminosa por parte do ex-procurador.
O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Sobre a validade das provas apresentadas neste caso, mesmo se os termos da delação forem suspensos, essas evidências continuam valendo – provas, depoimentos e documentos. É o que diz o termo de delação. Esse é também o entendimento de ministros do Supremo – uma coisa não anula a outra.
Até agora, três ministros se manifestaram sobre isso. Luiz Fux, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello declararam que mesmo se delatores perderem benefícios as provas continuam válidas e podem ser usadas em inquéritos.
Do G1
