Em última sessão ordinária da Legislatura, Câmara realiza descerramento da placa do presidente

46ª Sessão Ordinária ocorrerá com a participação presencial dos vereadores

A Câmara de Dourados realizará nesta segunda-feira, 14, às 18h30, a última sessão ordinária da Legislatura 2017/2020. A 46ª sessão ocorrerá com a participação presencial dos vereadores, mas fechada ao público, sendo permitida apenas a presença da imprensa. Ainda esta noite, haverá a cerimônia de descerramento da placa do presidente Alan Guedes (Progressistas).

A Galeria de Ex-presidentes da Câmara Municipal de Dourados é composta por todos os que assumiram a presidência desde o ex-vereador Ciro Mello, com a gestão de 18 de fevereiro a 5 de novembro de 1937.

Após o término da Sessão Ordinária, o presidente convocará para a 2ª Sessão Extraordinária para aprovação final dos projetos.

Pauta 46ª sessão

1. PROJETOS EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2. a)Projeto de Lei nº 103/2020 (020), de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências – Emendas anexas.
3. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
4. a) Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 (13), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
5. b) Projeto de Lei nº 097/2020, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina a Praça Adelcio Mente, a Praça a ser construída na Rua Filinto Muller com a Rua Itu, no Jardim Márcia.
6. c) Projeto de Lei nº 115/2020, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Rua Ary Silveira a Rua Corredor B, em toda sua extensão, localizada no Residencial Pelicano.
7. d) Projeto de Lei nº 116/2020, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as Ruas do Bairro Royal Parque (Chácaras Califórnia): I – Denomina Avenida Altezevelte Dutra de Araujo a Avenida Proj. RP A, em toda sua extensão; II – Denomina Rua Claudino Sanches, a Rua Projetada RP 01, em toda sua extensão; III – Denomina Rua Jaime de Oliveira Cruz, a Rua Projetada RP 02, em toda sua extensão; IV – Denomina Rua Sebastião Cuesta Diez, a Rua Projetada RP 03, em toda sua extensão; V – Denomina Rua Kalil Gomes, a Rua Projetada RP 04, em toda sua extensão; e, VI – Denomina Rua Leoncio Soares, a Rua Projetada RP 05, em toda sua extensão.
8. e) Projeto de Lei nº 117/2020, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as Ruas do Bairro Jardim do Bosque II: I – Denomina Rua Geralda Pereira Luchese, a Rua Projetada 05 JB, em toda sua extensão; e, II- Denomina Rua Maria Alexandrina Maia Duarte, a Rua Projetada 07 JB, em toda sua extensão.
9. f) Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Cleber Afonso de Souza, o loteamento social privado, localizado na quadra 06, entre as Ruas Rene Miguel, Zilda Rodrigues Rios, Local 01 e Frederico Adão Ebling, no Residencial Ildefonso Pedroso.
10. PROJETOS 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
11. a) Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 (15), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2.012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.
12. b) Projeto de Lei nº 111/2020, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Coronel Francisco José Antunes a Via Marginal no Bairro Alphaville em toda sua extensão, no município de Dourados.
13. c) Projeto de Lei nº 119/2020, de autoria do Vereador Bebeto, que denomina Praça João Batista Venial da Rosa, a praça localizada na Rua Crispaldo Ferreira da Silva esquina com a Rua Nina Gomes da Silva, no Distrito de Vila Formosa.
14. d) Projeto de Lei nº 122/2020, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que denomina Rua Antonio Rodrigues dos Santos, por duplicidade a Rua Vittorio Fedrizzi, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Vila Toscana 2.
15. e) Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Vereador Silas Zanata, que altera redação da Lei nº 1.342 de 09 de setembro de 1985, denominando Rua Milton Alvez Cassimiro, a Rua do Amor, em toda a sua extensão, localizada no Distrito de Indápolis.
16. f) Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria Vereador Idenor Machado, que denomina Praça Yara Brito Chaim Jardim Rosa, a área denominada como Praça Pública, localizada no Loteamento Portal de Dourados, situada na Alameda das Acácias com alinhamento da Rua Toshinobu Katayama.
17. g) Projeto de Lei nº 126/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua Cesar Gomes de Matos, o logradouro situado na quadra 01, entre as Ruas Floriano Brum, José de Alencar, e Ruas Izzat Bussuan e Joaquim Alves Taveira, em toda sua extensão, localizada no loteamento Vila Índio.
18. h) Projeto de Lei nº 127/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua André Luiz Melhorança, a Rua Projetada 1 RNH, em toda sua extensão, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Yvatê.
19. i) Projeto de Lei nº 128/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina Rua José Luiz do Nascimento, a Rua Projetada II, em toda sua extensão, localizada no loteamento Vila Toscana.
20. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
21. Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2020, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Sra. Vera Lúcia Pirota Delmute, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.