Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. No Mato Grosso do Sul, Helena passou Miguel como o nome preferido, com 443 registros neste ano. Miguel está na segunda posição, com 427. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 40 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado.
Veja a lista completa – atualizada em 9.12 – no final do texto.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do Sul registraram um total de 132 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Poder alterar nome e sobrenome em cartório simplificou muito a vida do cidadão. Pessoas que não gostam de seu nome podem trocar sem nenhuma dificuldade e de forma bem rápida. E isso mostra que cada vez mais os cartórios vão ser utilizados para desjudicializar procedimentos simples que antes precisavam do Poder Judiciário”, explica o presidente da Arpen-MS, Marcus Vinicius Roza.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Sobre a Arpen-MS
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população sul-mato-grossense, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 no Mato Grosso do Sul
1º HELENA – 443 registros
2º MIGUEL – 427 registros
3º GAEL – 360 registros
4º HEITOR – 354 registros
5º CECILIA – 349 registros
6º ARTHUR – 344 registros
7º SAMUEL – 307 registros
8º ALICE – 297 registros
9º DAVI – 261 registros
10º THEO – 259 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no Mato Grosso do Sul
1º MIGUEL – 427 registros
2º GAEL – 360 registros
3º HEITOR – 354 registros
4º ARTHUR – 344 registros
5º SAMUEL – 307 registros
6º DAVI – 261 registros
7º THEO – 259 registros
8º ANTHONY – 222 registros
9º GABRIEL – 222 registros
10º BERNARDO – 221 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no Mato Grosso do Sul
1º HELENA – 443 registros
2º CECILIA – 349 registros
3º ALICE – 297 registros
4º MARIA ALICE – 254 registros
5º MAITE – 232 registros
6º HELOISA – 215 registros
7º ANTONELLA – 215 registros
8º MARIA CECILIA – 202 registros
9º MARIA JULIA – 188 registros
10º LAURA – 179 registros
