Concurso vai escolher os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas de ensino fundamental

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) publicou nesta quinta-feira (15) o edital para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2018, concurso que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas de ensino fundamental participantes do projeto em todo o Brasil. O regulamento contém as regras e informações sobre inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos.

As inscrições para a etapa estadual podem ser feitas até o dia 6 de setembro e são restritas a alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. Essa é uma fase classificatória para a etapa final que ocorrerá em Brasília, com sessão solene que definirá os vencedores nacionais e entrega de premiação em dinheiro.

Nesta edição, as produções sugeridas são desenho em papel cartolina, conto, poesia, curta-metragem, esquete teatral e música, as quais devem ser enviadas para o e-mail mptnaescolams@gmail.com ou entregues na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande (Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro Amambai, CEP 79005-020) ou na Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados (Rua Ponta Porã, 2.045 – CEP: 79825-080). Cada escola poderá inscrever até seis trabalhos, sendo um por categoria.

A etapa estadual terá uma comissão julgadora que elegerá os melhores trabalhos para a fase nacional. Nesse primeiro momento, alunos, professores, coordenadores da escola e do município serão premiados com medalhas e troféus.

Enfoque

Os trabalhos inscritos no Prêmio MPT na Escola devem abordar o tema trabalho infantil, destacando aspectos como causas, consequências, formas, cenários, políticas públicas, projetos e ações de prevenção e repressão. Outro assunto que poderá ser retratado pelas escolas é a profissionalização do adolescente. Legislações nacional e internacional que tratam desses assuntos, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas devem servir de parâmetro para os trabalhos inscritos.

Utilizando materiais e cartilhas fornecidos pelo programa, o MPT busca a conscientização quanto aos malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente.

Destaques

No ano passado, Mato Grosso do Sul ganhou projeção na fase nacional. Ocupou o 2º lugar nas categorias Esquete Teatral e Desenho, com os municípios de Corumbá e Caarapó, respectivamente. Cada município recebeu R$ 10 mil. Na categoria Poesia, o 4º lugar ficou com Alcinópolis, que foi premiado com R$ 6 mil. Também foi destaque nas categorias Música e Curta-Metragem, com Ladário nas 7ª e 8ª colocações, respectivamente, e ainda na categoria Conto, com Corumbá/MS, no 8º lugar.

As premiações foram divididas entre alunos, professores, coordenadores do projeto na escola e coordenadores municipais do projeto, de modo que cada seguimento ficou com 25% do respectivo prêmio.

Escopo

O MPT na Escola é um projeto nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o país, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância. No Estado, o projeto é coordenado pelas Procuradoras do Trabalho Cândice Gabriela Arósio e Simone Beatriz Assis de Rezende.

Teve início no Ceará, em 2008, onde a iniciativa ainda é conhecida como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como “MPT na Escola”, o que deu projeção nacional à iniciativa.

Mais detalhes pelo telefone (67) 3410-4000, com o servidor William Bolfe da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados.

Regulamento

Ficha de Inscrição – Etapa Estadual