Representantes do setor produtivo e entidades da sociedade civil organizada reuniram-se, nesta quinta-feira (12/03), na Assembleia Legislativa, com deputados estaduais para discutir sobre o projeto de lei proposto pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reajusta o valor dos serviços prestados pelos cartórios no Estado. Na oportunidade, eles cobram uma redução de 30% nos valores de todos os serviços cartorários.
Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a instituição acompanhou todo o projeto até o fim de 2019. “A área técnica da Fiems e também de outras federações acabaram subsidiando algumas informações aos parlamentares e trouxemos nossa posição. Entendemos que as custas cartoriais de Mato Grosso do Sul são altas e essa é a nossa conta. Precisamos encontrar uma forma de reduzir esses custos para que a gente possa ter valores similares aos cobrados nos Estados vizinhos”, afirmou.
Ainda conforme Sérgio Longen, durante as discussões no ano passado foi anunciada em 2019 uma redução de 30% nos valores cobrados pelos cartórios estaduais. “Então analisamos aqui que o projeto precisa ser realinhado, contendo os 30% de redução e que a população tenha essa diferença na hora de buscar os serviços cartoriais, seja para lavrar uma escritura, registrar ou reconhecer firma ou qualquer outro”, completou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, ressaltou que os deputados analisarão com muita atenção os pleitos de todos os setores. “Tivemos essa reunião hoje com o setor produtivo e representantes da sociedade civil organizada agora e recebemos uma proposta, mas também teremos uma reunião com a Anoreg e outra com os poderes. Entendo que aí contemplamos todo mundo para que a Assembleia possa exercer o que lhe é devido, que é legislar”, comentou.
A partir de todas as propostas, a Assembleia Legislativa irá conduzir o projeto para que haja uma redução efetiva nos valores dos serviços cartoriais do Estado. “Faremos tudo o que é possível ser feito, mas sempre sabendo que é um absurdo os valores praticados pelos cartórios em Mato Grosso do Sul, obrigando as pessoas a irem para outros Estados. Tivemos a oportunidade de aprovar esse projeto num afogadilho ano passado, mas não fizemos isso porque um projeto que demora três anos para chegar a uma Assembleia Legislativa também merece o mesmo cuidado na hora de ser avaliado”, finalizou.
