O prefeito de Caarapó, André Nezzi, anunciou, na semana passada, que a administração municipal vai realizar novo concurso público para preenchimento de cargos do quadro de provimento efetivo. A decisão foi tomada em reunião com o secretariado municipal realizada no início da semana.
De acordo com o dirigente caarapoense, haverá uma reestruturação das secretarias municipais e, após levantamento das necessidades de pessoal de cada pasta, o concurso será oficializado mediante edital. O ato terá, entre outras informações, denominação dos cargos, quantidade de vagas e data do certame. Estima-se, porém, que o concurso será realizado em novembro ou dezembro, de acordo com publicação do mandatário caarapoense em suas redes sociais.
A realização do novo concurso público justifica-se, entre outros fatores, pelo aumento da demanda dos serviços públicos por conta do crescimento populacional no município. De acordo com o IBGE, em janeiro deste ano Caarapó possuía 33.471 habitantes. Os dados são do dia 28 de dezembro do ano passado e têm por base prévia do Censo Demográfico de 2022.
“O aumento da população gera como consequência demanda maior pelos serviços de responsabilidade do Poder Público e devemos dar uma resposta. Assim, a prefeitura precisa aumentar o seu quadro de servidores para cumprir o seu dever de bem atender a população naquilo que é de sua responsabilidade”, pondera o prefeito André Nezzi. O dirigente cita, como exemplo de demanda, a prestação de serviços em áreas vitais da administração municipal, como saúde, educação e assistência social.
A prefeitura de Caarapó possui ainda um concurso vigente, com validade até maio de 2024. O novo concurso será para preenchimento das vagas que já tiveram as convocações encerradas.
Atualmente, o quadro da prefeitura de Caarapó possui pouco mais de 1,6 mil servidores, dos quais 1.099 são concursados. No início da gestão do prefeito André Nezzi, eram pouco mais de 600 funcionários nessa condição.
Concurso público: o que é
O concurso público é o nome do processo seletivo que concede acesso a emprego ou cargo público em um órgão, autarquia ou empresa pública. Ou seja: para exercer qualquer função efetiva dentro da carreira pública, o interessado precisará ser avaliado e aprovado dentro do número de vagas em todas as etapas propostas.
É isso que está previsto no artigo 37 da Constituição Federal:
“A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
As oportunidades previstas em concursos públicos são de forma democrática. Desta maneira, todos os cidadãos brasileiros que se enquadrem nos requisitos mínimos básicos poderão concorrer à vaga, desde que também se enquadrem nos requisitos específicos de cada seleção.
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