Juizado Especial Federal Itinerante Indígena será realizado até sexta-feira (15) nas aldeias Limão Verde e Bananal
O Ministério Público Federal (MPF) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana. A ação teve início nesta segunda-feira, 11, e segue até a sexta-feira, 15 de setembro.
O objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal e instituições parceiras a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados. Os atendimentos itinerantes são feitos há alguns anos, mas esta é a primeira vez que são realizados dentro de comunidades indígenas.
Os moradores destas e outras aldeias poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor. Para facilitar o deslocamento até o posto de atendimento, haverá disponibilização de transporte pela prefeitura de Aquidauana.
Ontem, o MPF, representado pelo procurador Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, participou de inspeção judicial realizada nas moradias da aldeia Limão Verde, com objetivo de averiguar as condições das famílias. Participaram da inspeção, ainda, representantes da Justiça Federal, Defensoria Pública da União e acadêmicos de Direitos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Nesta terça-feira, são realizadas audiências judiciais para a análise da concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. O mesmo trabalho será iniciado amanhã, desta vez na Aldeia Bananal.
Durante todos os dias do projeto, o MPF também segue com os atendimentos relacionados à tutela coletiva da população indígena, e acompanha demandas de saúde, educação e cidadania, entre outras vinculadas às comunidades tradicionais.
A Justiça Federal ressalta aos interessados em receber atendimento que apresentem documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos e exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.
O projeto – O Juizado Especial Federal Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com outros órgãos públicos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Aquidauana/MS e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto, promovendo atendimento à população por estudantes de Direito.
Serviço
Juizado Especial Federal Itinerante Indígena
Aldeia Limão Verde – Aquidauana (MS)
De 11 a 12 de setembro
Das 8h30 às 16h30
Aldeia Bananal – Aquidauana (MS)
De 13 a 15 de setembro
Das 8h30 às 16h30
