Requerimento do vereador Elias Ishy também trata dos alvarás, licenças e esgotamento sanitário nas unidades, incluindo CEIMs
A Câmara de Dourados, por meio de um requerimento do vereador Elias Ishy, do PT, solicitou a convocação da secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, para explicações sobre questões não respondidas em requerimentos feitos desde 2021. Os questionamentos abordam temas cruciais para a qualidade das instituições educacionais e o documento foi aprovado durante a sessão de ontem (20).
Dentre as preocupações apresentadas, destaca-se a situação das instalações elétricas nas escolas e centros de educação infantil (CEIMs). O vereador tem buscado identificar as unidades que necessitam de manutenção radical, incluindo a troca de transformadores e fiação. Além disso, procura levantar quais unidades já solicitaram essas melhorias e quais ações o Executivo está tomando para resolver essa demanda.
Sem sucesso nas respostas da prefeitura, durante as últimas semanas, Ishy intensificou as visitas, verificando mais de 13 escolas municipais, somando ainda todas as escolas da Reserva Indígena, sendo que a maior parte delas apresenta a demanda elétrica entre as prioridades e construção de novas salas de aula. Pelo silêncio do governo, ao cobrar essas ações desde 2021, Ishy anunciou em março a realização de um pente-fino na educação. Cobrou sobre a reforma das escolas e as obras dos Ceim’s paralisadas, além de ter realizado duas audiências com pautas sobre educação especial e falta de vagas na educação infantil.
Outra pauta abordada no requerimento refere-se ao esgotamento sanitário nas instituições educacionais, buscando identificar quais unidades ainda utilizam o tratamento via fossas sépticas, aquelas que poderiam ser conectadas à rede de esgoto e as ações em andamento para solucionar essa demanda.
A questão dos alvarás e licenças vencidos ou irregulares em algumas unidades educacionais também está em destaque. O vereador solicita informações específicas, incluindo o nome e local de cada unidade, a data do último documento emitido, o motivo pela não-regularização e o prazo estipulado para a regularização.
A convocação da secretária de Educação visa garantir transparência, eficácia e segurança nas instituições de ensino de Dourados. Além disso, Ishy acredita que se as ações forem realizadas ainda neste final de ano, evitariam o atraso das aulas ou problemas de mudanças dos espaços. O parlamentar cita o calor extremo deste ano como fator fundamental para os serviços, pela saúde e proteção das crianças e profissionais.
Conforme regimento, a convocada comunicará dia e hora de seu comparecimento, encaminhando com antecedência de 03 (três) dias úteis a exposição em torno das informações solicitadas, no entanto, ela poderá comparecer à Câmara Municipal espontaneamente para prestar esclarecimentos, após entendimentos com o Presidente, que marcará dia e hora para recebê-la. “Pelos temas, há urgência. Prevenção é a melhor saída, o Executivo deve evitar tragédias”, finaliza Ishy.
