Município atingiu nota ‘A’, que indica solidez fiscal; situação financeira é de controle total
O Ministério da Economia acaba de divulgar relatório referente à capacidade de pagamento de estado e municípios brasileiros. Na prática, trata-se de análise acerca de eventuais riscos no caso de concessão de empréstimos pela União aos entes federativos.
Caarapó obteve nota máxima – conceito ‘A’ -, apurada com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do município, o que significa afirmar que, em caso de empréstimos financeiros para o município, Caarapó não apresenta risco de inadimplemento, ou seja, não apresenta riscos de não pagar.
Ao tomar conhecimento do relatório, o prefeito André Nezzi disse que se trata de “um novo patamar de credibilidade da nossa cidade no contexto financeiro e demonstra a seriedade imposta pela nossa administração nesses pouco mais de dois anos e meio à frente do município”, acrescentando que “depois de anos no vermelho, conseguimos ajustar as contas do nosso município e chegar a esse nível de solvência, confirmado pelo governo federal”.
A análise é feita pelo Tesouro Nacional no âmbito da CAPAG (Capacidade de Pagamento), que corresponde a uma avaliação da situação fiscal do ente, o que, além de sintetizar a situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os demais, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas. Isso significa dizer que a CAPAG corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito.
Dados da análise da CAPAG, relativos aos municípios e estados brasileiros, podem ser acessados no portal do Tesouro Nacional Transparente em https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag
