A Guarda Municipal de Dourados inicia os preparativos estratégicos de trabalhos e atuações para serem realizadas em 2019. A Ronda Escolar já começa ser planejada, visto que algumas instituições de ensino iniciam as aulas no mês de fevereiro, os patrulhamentos preventivos dos patrimônios e praças públicas já estão sendo intensificados para melhor atender a população Douradense.
A GMD trabalha dentro do que preceitua a Lei 13.022/14 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, em que cita no artigo 3º: São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II – preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;
III – patrulhamento preventivo;
IV – compromisso com a evolução social da comunidade; e
V – uso progressivo da força.
Segundo o Comandante da Guarda Municipal de Dourados, Inspetor GM Divaldo Machado de Menezes, o ano de 2018 foi um ano de muitas conquistas para instituição e de resultados satisfatórios diante dos trabalhos realizados pela Instituição, baseadas no que a Lei 13.022/14 prevê, a GMD sempre vem colaborando de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; contribuindo com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas; garantindo o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestando direta e imediatamente quando depara com elas em vários locais da cidade; a GMD também auxilia na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignitários; os agentes da GMD vêm atuando mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal e estadual, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local. No ano de 2018 foram realizadas 9.558 visitas em mais de 50 estabelecimentos de ensino.
“A Guarda Municipal tem crescido em muito em suas ações. Atendemos de maneira ininterrupta a população douradense que ligam nos telefones 199 ou 3424-2309 nos mais diversos tipos de emergências, denúncias, pedidos de ajudas e informações. Dentre várias ações da Guarda Municipal, os servidores municipais trabalham diuturnamente prevenindo pela presença ostensiva, coibindo infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. Visando uma presença mais efetiva nestes locais, foi criado o grupamento ROMO – Ronda Ostensiva Motorizada, com objetivo principal da proteção sistêmica da população que utiliza estes bens públicos e a fiscalização mais efetiva do trânsito.
O comandante expõe que em 2018 foram realizadas 8.347 rondas preventivas em prédios ou patrimônios públicos e 1.789 atendimentos nestes locais. Houve 182 flagrantes delitos em patrimônios públicos municipais em que os acusados foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil. A Guarda Municipal realizou 22.414 atendimentos e procedimentos a população Douradense, entre rondas preventivas, atendimentos de emergência, fiscalizações de trânsito, apoios a outras instituições de segurança pública, ao Ministério Público, lavrando diversos boletins de atendimentos e de ocorrências decorrentes dessas ações, atendeu 413 Ofícios de instituições ou secretárias da prefeitura. Foram lavrados 793 Boletins de Ocorrências das mais diversas ocorrências: em destaque foram 126 pessoas presas por furto ou tentativa, foram capturados 93 foragidos da justiça que poderiam realizar outros crimes, 84 boletins de perturbação do sossego, 83 pessoas presas por tráfico de drogas, 73 pessoas presas por agressões, 65 por estarem fumando ou portando drogas em praças públicas e vias públicas, 15 pessoas presas flagradas danificando o patrimônio público, apreendidas 12 armas de fogo, 10 veículos furtados recuperados, 10 pessoas presas por roubos, 03 boletins de homicídios etc.
Devemos destacar a atuação da Guarda Municipal em combate à violência contra a mulher, pois foram presas 60 pessoas acusadas de violência doméstica. Essas prisões certamente evitaram um mal maior ocorresse, até mesmo um feminicídio.
Com uma presença mais forte da instituição foram lavrados 5.243 Boletins. Destes, 4.450 foram Boletins de Atendimentos que não envolvem crimes, são auxílios às pessoas, as instituições, atendimentos de ofícios, atendimentos as secretárias da prefeitura, UPA, Casa da Acolhida, Abrigo Renascer. Só para a Casa da Acolhida a GM encaminhou 43 pessoas necessitadas ou em situação de vulnerabilidade.
A GMD apreendeu mais de um mil e oitocentos quilos de entorpecentes no Terminal Rodoviário e em outros patrimônios públicos, boa parte, maconha oriunda do Paraguai.
Atendendo determinação da Prefeitura Municipal foi realizado o curso de formação de 05 meses para 93 novos GMs, com aquisição de materiais de trabalho como Coletes Balísticos, Armamentos, coldres, uniformes, tudo custeado pela prefeitura municipal visando melhor estruturar a instituição, dando melhor condição de trabalho para os Guardas Municipais atenderem melhor a população, que é o principal objetivo da instituição.
Segundo o comandante Machado, a Guarda Municipal de Dourados é exemplo para nosso Estado e um modelo a ser seguido no Brasil, pois o maior patrimônio é a nossa população que devemos atender com presteza e qualidade nos serviços seja em qualquer atendimento. Em 2019 continuaremos em nossa cidade com as parcerias entre as polícias, isso é possível, pois o principal objetivo é conseguir ter uma cidade mais segura, seja no patrimônio público, na via pública ou em casa.
A nossa intenção é intensificar as rondas nos prédios públicos, praças e logradouros públicos sem deixar as outras atribuições que nos foram incumbidas.
Ronda escolar
O Programa Ronda Escolar Comunitária no decorrer do ano letivo de 2018 realizou rondas internas e externas nas escolas de Dourados, com a presença constante das viaturas da Ronda Escolar Comunitária em mais de 50 estabelecimentos de ensino, considerando as redes Estaduais, Municipais e Particulares, distribuídos em setores e nos turnos: Matutino, Vespertino e Noturno. Com GMs preparados em metodologias de Policiamento Comunitário, Resolução Pacífica de Conflitos, a Ronda Escolar tem como principal objetivo levar segurança e proteção a toda comunidade escolar.
No Programa Ronda Escolar também estão inseridas as seguintes entidades/instituições: SENAC, SENAI, SESI, IFMS, CEEP/MS e Seminário Batista Ana Wollerman.
Durante esse período foram realizadas 9.558 visitas e rondas nas proximidades dos estabelecimentos educacionais. Nas escolas foram lavrados 553 Boletins de atendimentos, onde as equipes usando de doutrinas de Policiamento Comunitário e Resolução Pacífica de conflitos resolveram o problema no local e foram lavrados 34 Boletins de ocorrências onde os infratores foram encaminhados até a Delegacia. Desta forma, o trabalho preventivo nas escolas de Dourados fica comprovado, pois apenas 6% das ações da GM nas escolas envolveram crimes.
Ordenamento, orientação e fiscalização de trânsito
Foram realizadas ações e campanhas como ordenamento, orientação e fiscalização de trânsito. Importante frisar a campanha denominada “Maio Amarelo”, que tivemos como tema “Nós Somos o Trânsito”, cujo objetivo foi de chamar a atenção de todos os usuários da via pública quanto à redução de acidentes. As ações contaram com o apoio de diversos órgãos como Sest/Senat, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Detran, Agetran e a Guarda Municipal. Já em relação às ações de fiscalização tiveram 4.411 procedimentos administrativos.
A fiscalização de trânsito tem o objetivo principal a vida, prevenindo acidentes e tirando de circulação pessoas conduzindo veículos embriagadas, pessoas sem CNH que não tem preparo para conduzir um carro ou uma moto e veículos em péssimo estado de conservação ou com a documentação toda irregular, dificultando até o recebimento do DPVAT caso alguém se envolva num acidente de trânsito com esse veículo.
Nas fiscalizações 60 pessoas foram presas conduzindo veículo embriagadas, 507 pessoas foram flagradas conduzindo veículos sem possuir Carteira de Habilitação, 300 avançaram sinal vermelho, e 901 estavam com os veículos com a documentação atrasada. As guarnições chegaram a abordar veículos com mais de R$ 20 mil reais em débitos e multas. Com a febre dos famosos “enroladinhos MS”, muitos veículos sem qualquer condição de segurança, com milhares de débitos em documentos e multas estavam circulando em nossa cidade. Isso causando um enorme prejuízo para as pessoas de bem que pagam os impostos em dia, além de que muitos veículos comprados não acabavam transferidos causando uma enorme dor de cabeça ao vendedor, onde recebia multas, tendo até o nome negativado. Alguns desses veículos eram usados para cometer crimes na cidade e depois abandonados. A fiscalização de trânsito por parte da GMD tem como objetivo trazer segurança e paz no trânsito, reduzindo acidentes, assim reduzindo a despesa do município com a saúde nos tratamentos de acidentados nos Hospitais da Vida e no UPA.
