Médicos do corpo clínico da equipe de Oncologia do HE (Hospital Evangélico) de Dourados informaram na semana que passou que vão deixar de atender, daqui a trinta dias, na unidade do HE, sob o argumento de que há um ano estão desempenhando as atividades sem vínculo empregatício com a entidade mantenedora do hospital, a Associação Beneficente Dr. e Sra. Goldsby King, depois que foi cortado o contrato de prestação de serviço firmado por intermédio do CTCD, o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados.
A Prefeitura de Dourados recebeu notificação extrajudicial da equipe médica nesse sentido, juntamente com o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal), além da Associação de Combate ao Câncer e o CRM (Conselho Regional de Medicina). Entretanto, o que causou estranheza ao Município foi a argumentação do grupo de que, a partir dessa decisão da equipe, a responsabilidade em ‘assegurar o seguimento destes pacientes, assim como a continuidade do tratamento vigente’ passa a ser da Secretaria Municipal de Saúde.
“Fizemos a nossa parte, licitamos o serviço a partir do momento em que o Evangélico decidiu suspender o contrato que mantinha com essa equipe médica, no processo de licitação o HE não conseguiu provar que o aparelho de Radioterapia era dele, o Hospital Cassems e o próprio CTCD foram os vencedores do certame, mas existe um prazo legal, fixado em edital, de seis meses para a empresa ganhadora se estabelecer”, informou o secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal.
Para o representante da Prefeitura, essa notificação soa como “uma espécie de ameaça”. Vidigal defende a intervenção do MPE e do Poder Judiciário para que o Hospital Evangélico continue realizando o serviço até que os ganhadores da licitação venham a assumir as atividades na ala oncológica. Enquanto isso, em caso emergencial, o secretário de Saúde diz que o Município vem trabalhando para superar os entraves burocráticos, buscando alternativas para impedir a paralisação do serviço, mas não pode aceitar que “uma situação de Saúde Pública seja tratada como caso judicial”.
De acordo ainda com o secretário Vidigal, a decisão de licitar esse serviço foi baseada em despacho do juiz José Domingues Filho, após a questão ganhar esses contornos. Por isso mesmo, a Prefeitura informa que contatos já estão sendo mantidos, também, com outras equipes médicas que se manifestam dispostas a assumir o serviço de Oncologia no Município. “A própria Cassems e mesmo o CTCD já se colocaram à disposição para assumirem, caso a equipe médica do HE venha a confirmar que realmente vai paralisar a atividade em 30 dias”, informou o secretário.
