A perspectiva de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) apresente nos próximos meses um projeto para atualizar os valores das taxas cobradas nos cartórios foi vista com otimismo pelo presidente da Fiems, Sérgio Longen. Para o líder empresarial, a iniciativa do Poder Judiciário estadual é positiva e será benéfica para a população sul-mato-grossense, caso a proposta contemple a redução das taxas.
“Nós defendemos a revisão das taxas cartoriais e esperamos ansiosos para que o TJ mande o projeto à Assembleia Legislativa, para avançarmos na discussão política do assunto. Mato Grosso do Sul espera há anos por essa posição, mas foi prejudicado no ano passado. Temos o ano de 2022 para discutir esse grande projeto para o Estado”, declarou Longen.
Em novembro do ano passado, o Órgão Especial do TJ-MS rejeitou o anteprojeto que previa a revisão nas taxas cartorárias. Em entrevista à imprensa, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, afirmou que um novo anteprojeto está em discussão, e até o fim de abril o Tribunal deverá se posicionar novamente. O assunto é de competência do TJ-MS, mas para ser implementado precisa passar por votação no Poder Legislativo.
A redução dos tributos e emolumentos cobrados pelos cartórios em Mato Grosso do Sul é uma bandeira defendida pela Fiems desde 2017. A entidade representativa da indústria sul-mato-grossense já participou de diversas audiências e reuniões sobre o tema. Em 2019, elaborou e submeteu uma proposta técnica ao Tribunal de Justiça.
Estudos apontam diferença de até 4.000% entre as taxas cobradas em Mato Grosso do Sul, na comparação com outros Estados. Para economizar diante das disparidades, boa parte dos contribuintes busca serviços em Estados vizinhos em vez de recorrer aos cartórios locais. Nos últimos anos, o TJ-MS enviou projetos de revisão das taxas à Assembleia Legislativa em outras duas oportunidades, sem que houvesse avanços.
