Na noite dessa quarta-feira, 06 de junho, a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público Estadual realizaram a 2° audiência pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEDUC).
O evento tinha como objetivo apresentar os resultados alcançados pelo Programa que foi iniciado no ano de 2015.
O Procurador da República, Dr. Marino Lucianelli Neto fez uma explanação sobre os objetivos do programa “trata-se de uma importante parceria entre Ministério Público Federal e Estadual, que visa buscar a garantia da qualidade na Educação Pública.”
Já o Promotor de Justiça de Rio Brilhante, Dr. Jorge Ferreira Neto Júnior, disse que “em 2015 iniciamos o projeto, com a realização da primeira audiência pública e em seguida foi realizada visita em todas as creches e escolas públicas do município. Na época foram constatadas diversas situações problemáticas nas unidades. Rio Brilhante foi o primeiro município do estado a concluir esse levantamento. No entanto, como em 2016 havia um processo eleitoral, o Ministério Público não fez a divulgação dos resultados para não influenciar as eleições.”
Continuando, Dr. Jorge destacou a presteza da atual administração municipal em buscar resolver os problemas levantados “no ano de 2017 apresentamos o relatório completo com todas as constatações, com registros fotográficos, onde eram comprovadas diversas necessidades de melhorias especialmente na estrutura física das unidades escolares municipais. Prontamente o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação demonstraram interesse em buscar soluções. Assim, a Prefeitura Municipal apresentou um plano de adequação das unidades, para ser concluído até o ano de 2021”.
A seguir, o Promotor disse que “por amostragem, fizemos acompanhamento recentemente da atual situação dos prédios escolares e constatamos que a Administração Municipal está cumprindo plenamente com o que foi acordado conosco, já tendo realizado diversas melhorias.”
A Secretária Municipal de Educação, Magali de Araújo Lima, que também representava o Prefeito Donato Lopes da Silva, que estava em reuniões fora do município, disse que “fizemos uma análise criteriosa do relatório apresentado pelo Ministério Público. E este documento foi bastante proveitoso para que pudéssemos traçar as estratégias de recuperação das unidades escolares. Após, organizamos o Plano de Adequação das Unidades, tendo em vista a disponibilidade financeira, de modo a garantir que até o final do ano 2020 tenhamos concluído as 20 metas estabelecidas.”
Magali também enfatizou que diversas ações já estão acontecendo “no caso das creches, abrimos 400 novas vagas, o que permitiu reduzir em 70% a lista de espera de crianças menores de 4 anos. Vamos continuar trabalhando sério para que tenhamos, cada dia mais, uma educação de qualidade para todos.”
O Presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria Caetano de Souza, o Nô, destacou “é importante a participação do Ministério Público na busca pela qualidade da educação, e nós, da Câmara Municipal nos colocamos à inteira disposição para também contribuir com esse projeto.”
A seguir, foi aberto para perguntas da plateia, que estava repleta de pais, alunos, professores, diretores de escolas, secretários municipais, vereadores e comunidade em geral. Após esclarecer dúvidas apresentadas, Dr. Jorge finalizou a audiência, esclarecendo que será muito importante que a sociedade acompanhe de perto o andamento do Programa.
