Realizada nesta terça-feira (28), a solenidade também teve a adesão de Campo Grande (MS) ao Programa Mães do Brasil, além da formalização de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com ações voltadas à maternidade
Cinco Conselhos Tutelares e um órgão de promoção da igualdade racial do Mato Grosso do Sul foram contemplados com veículos e kits de equipagem nesta terça-feira (28), após o Governo Federal destinar mais de R$ 733,3 mil. Realizada em Campo Grande (MS), a cerimônia também teve a adesão da capital sul-mato-grossense ao Programa Mães do Brasil, além da formalização de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no valor de R$ 400 mil, com ações voltadas à maternidade.
Presente no evento, a secretária executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, ressaltou que 22 Conselhos Tutelares foram equipados no Mato Grosso do Sul desde o começo desta gestão. “Além das entregas de hoje, Campo Grande receberá um veículo e ainda serão mais nove municípios contemplados até o final do ano para integrar a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Desde 2019, o investimento do MMFDH aqui no estado é de mais de 12,5 milhões de reais”, contou.
Durante a solenidade, foram contemplados os Conselhos Tutelares dos municípios de Bandeirantes, Bodoquena, Coxim, Guia Lopes da Laguna e Inocência. Além dos veículos, os kits de equipagem são compostos por cadeirinha automotiva para transportar criança, computador, impressora, refrigerador, bebedouro e TV com acesso à internet.
Prefeito de Inocência (MS), Antonio Ângelo dos Santos celebrou as entregas. “Essa é uma iniciativa importantíssima para o trabalho do conselho do nosso município. Por meio desse investimento poderemos atender melhor nossas crianças e adolescentes”, disse.
Os cinco veículos e equipamentos foram adquiridos por meio da destinação de emendas parlamentares dos deputados federais Bia Cavassa (PSDB/MS), Dr. Luiz Ovando (PP/MS) e Rose Modesto (União Brasil/MS). A ação integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que irá entregar 854 carros em todo o país até o final de 2022.
Entre as autoridades, também esteve presente a diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Luciana Dantas.
Enfrentamento ao racismo
O município de Paranaíba/MS foi contemplado com o carro destinado à promoção da igualdade racial. Os recursos para a aquisição são provenientes do MMFDH.
“Estamos sempre buscando maneiras de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial. Manter as organizações que promovem a igualdade racial bem equipadas mantém os gestores motivados no trabalho. É dever de todos combater com veemência qualquer forma de racismo, discriminação ou transgressão aos direitos fundamentais”, afirmou a secretária Tatiana Alvarenga.
Mães do Brasil
Um Termo de Execução Descentralizada (TED) foi assinado entre a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com investimento de R$ 400 mil do Governo Federal. A solenidade ocorreu na Prefeitura Municipal de Campo Grande, que na ocasião aderiu ao Programa Mães do Brasil, do MMFDH.
Sobre o TED, a iniciativa é voltada à realização de três ciclos de 12 encontros de apoio relacional entre mães voluntárias e beneficiárias, sendo seis encontros individuais e seis coletivos, dois encontros por mês, contemplando 900 beneficiárias nos municípios de Três Lagoas e Campo Grande.
Quanto ao Mães do Brasil, o programa consiste em uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. O programa e suas iniciativas podem ser implementados por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais.
Casa da Mulher
Ainda em Campo Grande (MS), a secretária Tatiana Alvarenga e a titular da SNPM, Ana Muñoz dos Reis, visitaram a Casa da Mulher Brasileira (CMB). A unidade da capital sul-mato-grossense é a primeira do país e foi inaugurada em fevereiro de 2015.
Uma iniciativa do ministério em parceria com os governos estaduais e municipais, o projeto Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica. As Casas integram, no mesmo espaço, delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
