O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realiza, nesta quarta-feira (31/10), às 13h30, capacitação destinada ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente no Município de Rio Brilhante.
A iniciativa ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, sendo direcionada para profissionais das redes municipal e estadual de ensino e para integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
A qualificação consiste em uma das atividades para impulsionar a execução do projeto “Resgate a Infância” em Rio Brilhante, o primeiro município do Estado a receber essa estratégia que será implementada em todo o país.
O projeto é alinhado sob três eixos – Políticas Públicas, Educação e Aprendizagem – e desafia diversos atores sociais a desenvolver ações para prevenir e erradicar o trabalho infantil, bem como fomentar a profissionalização do trabalhador adolescente por meio do cumprimento da cota legal de aprendizagem.
