O prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), passou a última terça-feira (7) em Brasília tratando da liberação de recursos e de outros assuntos de interesse do município. Além de cumprir agenda em órgãos do governo federal, o dirigente visitou o Senado da República.
A principal pauta do prefeito de Caarapó na Capital federal relacionou-se ao projeto de R$ 15 milhões, no âmbito do Programa Avançar Cidades, do governo federal, recentemente assinado com a Caixa Econômica. Trata-se de uma operação de crédito, cujos valores serão aplicados na execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na sede do município.
Em rede social, André Nezzi informou que os documentos relativos ao processo de liberação dos recursos foram devidamente protocolados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Ministério da Economia – e Banco do Brasil. “A nossa expectativa é que os recursos já estejam na conta da prefeitura ainda neste mês”, disse.
O prefeito de Caarapó observa que esse projeto era um sonho iniciado junto com o ex-prefeito Mário Valério, contando com apoio de todos os vereadores. “A sua viabilização só foi possível devido ao trabalho da nossa equipe, principalmente no fim do ano passado, quando tivemos que tomar medidas enérgicas para enquadrar nossa folha de pagamento – hoje equilibrada -, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; tirar o município do Cauc e comprovar equilíbrio financeiro para ter o aporte de receber e executar dois projetos dessa magnitude, sendo o maior investimento em infraestrutura da história do município até aqui”, observou o dirigente.
O Cauc a que o prefeito André Nezzi se refere é o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. É um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. O órgão consolida informações de diversos órgãos, como Receita Federal e Caixa Econômica Federal, entre outros.
Conforme as regras, se o município tiver alguma pendência – como era o caso de Caarapó no fim do ano passado – fica impedido de receber recursos federais através de transferências voluntárias, como é o caso de convênios, por exemplo. Nesse caso, a União só transfere recursos financeiros, de modo voluntário (transferências voluntárias ou “convênios”), se os municípios tiverem satisfeito as exigências definidas como requisitos obrigatórios.
Para tirar o município da condição de inadimplente, o prefeito André Nezzi adotou uma série de medidas fiscais que resultaram no equilíbrio financeiro da prefeitura, reduzindo a folha salarial e adequando as finanças municipais segundo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Brasília, além de discutir a liberação de recursos para as obras de infraestrutura, André Nezzi visitou o Senado Federal, onde solicitou apoio do senador Nelsinho Trad (PSD) e da senadora Soraya Thronicke (PSL) para interceder junto ao Governo Federal para não permitir o fechamento da agência do INSS em Caarapó. Pediu ainda a colaboração para que o Ministério da Agricultura inclua Caarapó em programas abertos recentemente voltados ao atendimento da agricultura familiar.
