Estima-se que 8 mil pessoas circulam diariamente pelo campus da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A Cidade Universitária, que também abriga os prédios da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), fica distante do comércio central do município de Dourados e, para garantir o acesso dessa população a serviços fundamentais, como reprografia e alimentação, a UFGD realiza a cessão onerosa de alguns espaços de sua estrutura a empresas privadas por meio de processo licitatório.
Esses processos são realizados pela UFGD conforme estabelecem as leis federais n. 6.120/74 e n. 8.666/93 e o Decreto n. 5.450/05. “A utilização de espaço público para prática de atividade comercial privada caracteriza-se como cessão de uso de bem público, tem natureza contratual, onerosa e por prazo determinado, de modo a garantir segurança e contingenciar os riscos do investimento do empreendimento”, explica a pró-reitora de Administração da UFGD, Andressa Cecília Almeida Bachega Casari.
A licitação para cessão onerosa de espaços, de acordo com a legislação vigente, pode ser feita em diferentes modalidades, como pregão eletrônico ou carta convite. Prezando pela transparência e pela equidade entre os interessados, a UFGD utiliza o pregão eletrônico e também divulga esses processos licitatórios de forma ampla, para que a maior parcela de empresários interessados possam participar, enviando suas propostas.
Em algumas licitações, o critério para a escolha do vencedor é o valor mais alto de aluguel oferecido entre os concorrentes para o espaço a ser cedido. Em outras ocasiões, ao critério de maior aluguel soma-se o critério de menor preço ou maior desconto oferecido sobre os produtos que serão comercializados. Em todas as situações, os contratos estabelecem qual a qualidade mínima do serviço a ser prestado.
Por exemplo: em fevereiro de 2023, uma empresa venceu a licitação para prestar serviços de reprografia – impressão, digitalização, fotocópia etc. – e papelaria. Dessa forma, desde março, professores e estudantes podem fazer cópias de materiais e adquirir itens de papelaria nas salas de reprografia, que ficam nos blocos de sala de aula B e C. A empresa que venceu a licitação tem obrigatoriedade de pagar o valor de aluguel estabelecido, e de acordo com o contrato, deve prestar o serviço até fevereiro de 2024, com possibilidade de renovação. O contrato estabelece o horário de funcionamento das salas de xerox, a qualidade do papel que deve ser usada, entre outras informações importantes sobre a prestação do serviço.
Em anos anteriores, o campus da UFGD já contou com bancos, papelaria, farmácia, food trucks e lanchonetes. Com o passar do tempo, verificou-se que, no entendimento de algumas empresas contratadas, o público do campus não é suficiente para garantir margem de lucro ao investimento, tornando-o inviável. A partir disso, a universidade elaborou um novo plano de ocupação de alguns espaços e não insistiu em processos licitatórios para farmácia e bancos. No entanto, a questão da diversidade da alimentação é de extrema importância para a qualidade de vida no local. Estudantes, professores e técnicos administrativos reivindicam a instalação de novos pontos comerciais de venda de refeições.
De acordo com a pró-reitora Andressa, algumas ações estão sendo tomadas para isso. Neste ano, foram duas tentativas de licitação do espaço conhecido como Cantina, ambas sem sucesso. Ainda para 2023 está prevista a realização de licitações para ocupação de espaços para food trucks, que vão oferecer um cardápio variado. Além disso, no mês de maio foi aberto no Centro de Convivência um ponto de lanchonete em parceria com o projeto de extensão “Acompanhamento da gestão na etapa de pós-incubação de empreendimento de Economia Solidária”, que serve apenas alimentos produzidos na comunidade Quilombola da Picadinha, em Dourados-MS. Ainda, mantém-se a venda de produtos da economia solidária na Biblioteca Central, viabilizada pelo projeto de extensão “Espaço de comercialização de produtos Ecossociais na UFGD: inclusão produtiva de grupo de mulheres assentadas e incubadas”.
“A universidade precisa ser cada vez mais um espaço de formação, mas também de acolhimento e pertencimento. Nesse sentido, contar com a colaboração de empresas, entidades e outras instituições das mais diversas áreas, como a prestação de serviços, é fundamental para a universidade e na geração de emprego e renda. Da mesma forma, a UFGD é uma marca importante em todo o Centro-Oeste e estar ligada a ela também se constitui como um reconhecimento de qualidade e de boas práticas”, destaca Jones Dari Goettert, reitor da UFGD.
Para acompanhar os editais de licitação da UFGD, acesse: https://portal.ufgd.edu.br/divisao/licitacao/pregao. O contato para tirar dúvidas e obter mais informações sobre os processos licitatórios da UFGD é o telefone (67) 3410-2800 / 2810 ou o e-mail compras@ufgd.edu.br.
