- Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O Poder Judiciário, para mim, sempre foi uma instituição solene, respeitável e guardiã intransigente da Constituição e das leis. Uma espécie de muro cinzento que jamais troca de cor e, por isso, não muda, trazendo na sua essência o conceito básico do certo e o errado.
Tanto que seus membros, por mais integrados à sociedade (e precisam ser), são discretos e, como tal, respeitados. Afinal, manipulam assuntos da mais alta relevância e a tinta de suas canetas tem a força do Estado de Direito. Nos últimos anos, no entanto, com certo espanto, temos visto o protagonismo dos outrora discretos operadores do Direito e – o pior – suas atitudes serem contestadas acerbamente nas redes sociais e outros meios, a ponto de se lançar cores indevidas ao indefectível muro cinzento.
No começo do mandato de presidente do STF, o ministro Luiz Fux, nos parece um lutador “pela ordem”. Além da revogação da liminar de Marco Aurélio, que soltou o dirigente do PCC, ensejou sua fuga e, pela repercussão, acenou com uma crise na corte, o novo presidente decidiu enviar ao plenário e, consequentemente, retirar do alcance monocrático as questões criminais, numa saudável correção de curso. Observe-se que causa espécie a facilidade com que alguns endinheirados (até os que sabidamente levam no bolso o dinheiro do povo) têm tido acesso seguidas vezes àquela instância – a mais alta da Justiça brasileira – para, sob a égide do direito de defesa, protelar o cumprimento de decisões líquidas e certas das instâncias competentes. Isso apequena a imagem da instituição, especialmente quando se atribui viés político à atuação dos seus magistrados.
Não queremos um STF – ou qualquer outra instância – sob suspeição ou debaixo daquela saraivada de críticas que têm ocorrido nos últimos anos. Para o bem da Nação, suas decisões têm de ser discretas, eficientes e justas e não dar margem a dúvidas ou a raciocínios inferiores. Afinal, ali está o ultimo bastião da segurança jurídica a que têm direito todos os brasileiros, desde o mais respeitável até o extremo delinqüente. Decisões monocráticas, foro privilegiado, turmas preferenciais, inquérito pilotado por quem vai julgar e outras coisas do gênero, não podem persistir, pois são os combustíveis daqueles que pregam o fechamento da corte ou a derrubada de ministros.
Ao cidadão comum que, via-de-regra, nunca apresentará um recurso ao Supremo, pois isso custa muito dinheiro e seus processos terminam antes de lá chegar, interessa apenas o imaculado funcionamento da corte nos moldes tradicionais, confiável e sem novações. Oxalá Fux consiga restaurar imagens e a devida segurança de procedimentos. Se o fizer, com certeza, passará para a História entre os destacados dirigentes do Judiciário brasileiro…
