O calendário dos sorteios do programa Nota MS Premiada para o ano de 2024 já foi definido e divulgado dia 27 de dezembro de 2023 em resolução publicada no DOE (Diário Oficial do Estado). A definição leva em conta as datas dos concursos da Mega-Sena, já que as dezenas sorteadas são utilizadas no programa.
Entre janeiro e dezembro de 2024, serão realizados onze sorteios nos dias 29 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril, 30 de maio, 29 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 31 de dezembro, e o último – referente ao mês de dezembro de 2024 – será no dia 30 de janeiro de 2025.
O programa “Nota MS Premiada” contempla os consumidores que exigem nota fiscal nas compras realizadas no Estado. Eles concorrem a premiações que chegam a R$ 300 mil por mês. Em vigor desde 2020, a intenção é combater a sonegação fiscal e assim aumentar a arrecadação do Estado.
Iniciativa de sucesso, o “Nota Premiada” começou a funcionar em janeiro de 2020, onde a cada compra que o consumidor realiza e faz o registro do CPF na nota fiscal, é disponibilizado cupom com os números para o contribuinte concorrer ao sorteio.
Os consumidores concorrem ao prêmio de R$ 300 mil. Deste valor, R$ 100 mil é dividido para os contribuintes que fizerem a sena e R$ 200 mil ficam entre aqueles que fizeram a quina. O sorteio é feito uma vez por mês, levando em conta os números sorteados na mega-sena.
Caso seja um dos premiados, o consumidor precisa fazer o cadastro no site do programa para receber os valores na conta bancária. A consulta dos sorteios mensais é realizada na mesma página, sem necessidade de guardar os cupons fiscais das compras realizadas.
