Estudantes dos cursos técnicos integrados e da Educação de Jovens e Adultos (Proeja) podem se inscrever no processo seletivo até 6 de agosto
Em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, os dez campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) ofertarão aos estudantes kits de alimentação escolar. O edital com as regras da concessão foi publicado nesta segunda-feira, 6, na Central de Seleção.
Podem se inscrever estudantes dos cursos técnicos integrados e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. Terão prioridade aqueles em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional.
As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto, na Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS.
Caso o número de estudantes inscritos exceda a quantidade de kits disponíveis, terão prioridade na seguinte ordem:
- estudantes beneficiárias dos programas de Transferência de Renda Bolsa Família, Vale Renda, Auxílio Emergencial do governo federal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
- estudantes que residam em comunidades quilombolas ou indígenas, mediante apresentação de declaração de liderança comunitária, comprovante de residência ou autodeclaração de pertencimento de comunidade quilombolas ou indígenas;
- contemplados nos auxílios Emergencial, Eventual e Instrução Normativa n° 04/2020.
Aqueles que não se enquadrarem nos critérios de prioridade serão classificados conforme renda per capita, de acordo com o questionário socioeconômico.
PNAE – A iniciativa se baseia na Resolução n° 2, de 9 de abril, que trata da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
A Resolução recomenda a utilização de recursos do Programa para aquisição de cestas básicas, após estudo de operacionalização da ação realizado em âmbito institucional.
Em reunião realizada no dia 19 de maio, o Colégio de Dirigentes (Codir) do IFMS definiu que serão utilizados R$ R$ 334 mil, oriundos do PNAE, para o atendimento de despesas com alimentação escolar para estudantes da educação básica durante o período de atividades não presenciais em virtude da pandemia.
A divisão dos kits entre os campi ocorrerá de acordo com o estabelecido pelas unidades, respeitando a matriz orçamentária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
A composição dos kits terá a quantidade de gêneros alimentícios calculada de acordo com as refeições que o aluno realizaria na instituição, em cumprimento das exigências do Programa e de acordo com a disponibilidade orçamentária. Deverá ser priorizada a aquisição de alimentos da agricultura familiar produzidos localmente.
Alimentação Escolar – A oferta dos kits foi elaborada com a participação de diversos setores do IFMS e dos campi. Inicialmente, foi realizado o planejamento para distribuição entre as unidades. Posteriormente, foram feitas reuniões com os assistentes sociais dos campi para proposição da metodologia e critérios para concessão.
O processo contou ainda com a articulação junto às diretorias de Administração das unidades, para orientação sobre o processo de compras; apoio nutricional, para instruções nutricionais e higiênico-sanitárias; e Procuradoria Jurídica, em virtude excepcionalidade da situação de emergência pública decorrente da pandemia.
“Tornou-se fundamental, após a flexibilização jurídica decorrente da pandemia, a promoção de ações que visem garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes IFMS, especialmente em um momento de agravamento das crises sociais, econômicas e sanitárias em escala mundial”, explica a diretora de Assuntos Estudantis do IFMS, Juliana Miguel.
“Articulados com a assistência social dos campi, e em consonância com a missão e valores institucionais – especialmente, os voltados à formação integral dos estudantes e ao compromisso social – compreendemos todas as ações de assistência estudantil como estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais entre os estudantes do IFMS”, destaca.
Aquisição – Todas as unidades receberam orientações sobre os itens que podem ser adquiridos para a composição dos kits.
“Fornecemos assessoria técnica, com relação à qualidade nutricional dos alimentos e da variedade alimentar, de acordo com o que é legalmente preconizado. A logística será realizada pelos campi, como a verificação dos fornecedores e a sazonalidade dos itens, segundo a região”, comenta a nutricionista do IFMS, Gabriela Assis.
As orientações dizem respeito, por exemplo, aos procedimentos para compra e elaboração dos kits alimentares.
“A legislação do PNAE impõe uma série de obrigatoriedades do que pode ou não ser servido em termos de alimentos. A opção pelos kits surgiu uma vez que não podemos manipular alimentos no IFMS. Então foram passadas orientações, incluindo sobre os da agricultura familiar, de acordo com os aspectos nutricionais”, finaliza a nutricionista.
