DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas em Dourados

Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e mais 26 instituições, nas comunidades indígenas Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, do Mato Grosso do Sul (MS).

A DPU irá oferecer atendimento e orientação jurídica para acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade temporária, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas), Bolsa Família, entre outros.

Coordenada pelo defensor público federal Silvio Grotto, a ação busca resolução rápida de casos envolvendo violações de direitos. “Os itinerantes são um exemplo de justiça que deveria ser fornecido à sociedade. Em apenas um ato a pessoa é atendida, ouvida sua história e tem o resultado do seu processo em um mesmo dia”, ressalta Grotto. Na DPU, a atividade faz parte do programa “Territórios de tradições e de direitos”, voltada à promoção do acesso à justiça nas aldeias indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas.

As instituições parceiras do projeto irão atuar com serviços como expedição de certidões de nascimento, casamentos, óbitos, encaminhamento de ações de alimentos (pensão alimentícia), separação judicial, divórcio, exames de DNA, guarda, reconhecimento da união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, requerimento administrativo de consultas, entre outros.

É necessário que as pessoas levem documentos pessoais, além dos documentos que envolvem a demanda solicitada. Carteira de identidade, carteira ou cadastro de agricultor, certidão de nascimento, contratos, certidão de casamento, notas fiscais, certidão de óbito, contas de água e luz, laudos médicos, atestados e exames são alguns dos documentos importantes para facilitar o atendimento.

Parceira do projeto, a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) também participará com serviços aos cidadãos. O professor da Faculdade de Direito da UFMS, Aurélio Briltes, destaca a contribuição dos itinerantes no acesso à cidadania. Para o professor, as ações só têm efetividade prática e com rapidez por ser realizada em conjunto com vários órgãos. “Essas ações em conjunto fortalecem a função jurisdicional do Estado Democrático de Direito e também proporcionam a educação jurídica, o ensino, a pesquisa e a extensão real e humanitária”, destaca Biltres.

A ação faz parte da força-tarefa envolvendo vários atores, tendo a DPU e outras 25 instituições e órgãos federais, estaduais e municipais como parceiras e participantes. 60 funcionários, servidores e estagiários da DPU participarão da agenda, que também conta com ações da Defensoria Pública do Estado (DPE/MS); Advocacia Geral da União (AGU); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS); Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Ministério Público Federal (MPF); Procuradoria Federal; Receita Federal; Secretaria de Saúde Indígena (SESAI); Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TER/MS); Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3); Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS); Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems); Ministério Público Estadual (MPE/MS); Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul); Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead); Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems); Cartório de Registro Civil de Dourados; Instituto de Prevenção do Hospital de Amor; Prefeitura de Dourados; Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Serviço:
Local: Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal Souza, na aldeia Jaguapiru;
Data: 5 a 9 de fevereiro;
Horário: 9h às 16h30.