Ministro falou sobre julgamento de prisão após segunda instância: “Não há razão para temer”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou em entrevista ao jornalista José Luiz Datena do julgamento que a Suprema Corte retoma nessa quarta-feira, 23, sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que poderia afetar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós devemos um julgamento justo a Lula”, pontuou o Gilmar em trecho da conversa exibida no Jornal da Band desta segunda-feira, 21.
“A impressão é de que houve uma série de idiossincrasias nesse julgamento de Lula”, acrescentou o ministro ao falar sobre o material vazado e publicado pelo The Intercept Brasil a respeito da postura do então juiz da Lava Jato Sergio Moro – hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro – diante do processo judicial envolvendo o líder petista.
Matéria tornou-se “preocupante”
Gilmar Mendes comentou a importância, em sua visão, de se discutir novamente uma matéria que levantou polêmica e dividiu o STF no ano passado.
“[Na ocasião] discutimos se poderia haver prisão em segunda instância. Depois, virou um imperativo categórico, um ‘deve haver sempre a prisão em segunda instância’. Tornou-se algo preocupante”, avaliou.
Sobre os números de condenados em segunda instância que poderiam ser afetados caso haja um novo entendimento pela Corte, Gilmar fez uma brincadeira.
“As estatísticas são como o biquíni. Escondem o essencial e mostram o superficial. Já falaram que são 200 mil que iam se beneficiar [de um novo entendimento]. Agora já são 4 mil.”
“A rigor, pedófilos, estupradores, latrocidas já estão presos provisoriamente”, disse Gilmar ao querer garantir que criminosos perigosos não vão voltar às ruas. “Não há razão para temer. Se o entendimento mudar, não há razões para sobressaltos.”
Lava Jato
Ao ser questionando sobre os possíveis impactos para a Operação Lava Jato, o ministro adotou um tom crítico.
“É preciso normalizar o combate à corrupção como criminalidade em geral. Isso virou bandeira de muita gente, inclusive em contexto eleitoral. “Tem que colocar em um contexto geral, combater como um todo, assim como se combate à milícia – que é a corrupção da polícia e o narcotráfico, deve-se combater à corrupção.”
