sexta-feira, 06/dez/2019 - 20:08
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Tag: Prisão em 2ª instância

CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira...

Senadora Simone Tebet pauta prisão em segunda instância na CCJ

Como resposta direta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, a presidente da Comissão de...

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...

Relator da Lava Jato, Fachin vota por prisão após segunda instância

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido...

“Devemos um julgamento justo a Lula”, diz Gilmar Mendes

Ministro falou sobre julgamento de prisão após segunda instância: "Não há razão para temer" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou em...

STF retoma hoje julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

Tribunal permite prisão desde 2016, mas ações visam mudar entendimento. Sessão desta quarta deve ter manifestações de AGU e PGR, além dos votos dos...

“Sete a quatro é o meu palpite”, diz ministro Marco Aurélio,...

Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando deverão se manifestar a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República O ministro Marco Aurélio Mello, do...

Supremo inicia nesta quinta-feira julgamento sobre prisão após condenação em 2ª...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa...

Na véspera do julgamento, ministros do STF defendem prisão em 2ª...

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas...