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Julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda...
Supremo inicia nesta quinta-feira julgamento sobre prisão após condenação em 2ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa...
Na véspera do julgamento, ministros do STF defendem prisão em 2ª...
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas...
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...
STF decide que estados devem repassar a municípios 25% dos royalties...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25%...
STF deve concluir julgamento de tese que pode afetar Lava Jato;...
Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de apresentar alegações finais depois dos...
STF já tem maioria para aprovar decisão que afetaria Lava Jato,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam...
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório...
A Polícia Federal (PF) realizou na tarde desta sexta-feira uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República...
Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir...
Pedido foi feito em inquérito que apura ofensas aos ministros. Rodrigo Janot se aposentou do cargo de subprocurador-geral da República e hoje é advogado...
‘Fui ao STF matar Gilmar Mendes e depois me suicidaria’, conta...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejara assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se suicidar logo em...