terça-feira, 28/jan/2020 - 15:48
Câmara de Dourados - Balanço dos trabalhos

Tag: STF

“Perspectiva interessante”, diz Moro sobre indicação ao STF

Em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a possível indicação para a...

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do...

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

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Indulto é prerrogativa do presidente da República, diz STF

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STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo...

STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não...

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Corte também vai analisar a revisão da delação de Joesley; veja cronograma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira...

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A abertura do último dia do IX Congresso Estadual, realizada nesta sexta-feira (6/12), contou com a participação maciça dos Membros do Ministério Público de...