Tag: STF
“Perspectiva interessante”, diz Moro sobre indicação ao STF
Em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a possível indicação para a...
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do...
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entrou em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora,...
Indulto é prerrogativa do presidente da República, diz STF
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal...
STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT
Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não...
STF marca para março julgamento sobre tese que afeta a Lava...
Corte também vai analisar a revisão da delação de Joesley; veja cronograma.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira...
Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a...
Juiz pode decretar prisão em segunda instância, afirma ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...
IX Congresso Estadual finaliza com palestra do Ministro Luiz Fux do...
A abertura do último dia do IX Congresso Estadual, realizada nesta sexta-feira (6/12), contou com a participação maciça dos Membros do Ministério Público de...