Tag: STF
Lei de abuso valerá para todas autoridades, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados,...
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque...
Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do...
Moraes suspende investigação da Receita que atinge ministros do STF e...
Ministro afirmou que há 'graves indícios de ilegalidade' e suspeita de quebra de sigilo na apuração sobre 133 contribuintes, entre eles Gilmar Mendes e...
Hackers também invadiram celulares de ministros do STF, diz Moro a...
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi...
Decisão de Dias Toffoli vai causar enxurrada de ações nos tribunais,...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do...
Toffoli suspende inquérito com dados do Coaf a pedido da defesa...
Presidente do STF estendeu decisão a todas as investigações embasadas em informações compartilhadas pelo Coaf e pelo Fisco sem autorização judicial. Decisão vale até...
Em áudio, Dallagnol comemora veto a entrevista de Lula
Gravação foi divulgada pelo site The Intercept Brasil
Em um áudio enviado a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF),...
Grupo de trabalho da Câmara retira prisão em segunda instância do...
Por 7 votos a 6, colegiado entendeu que tema deve ser tratado no Congresso por meio de PEC, e não projeto de lei. Texto...
Toffoli diz que não há data para julgar prisão após 2ª...
Presidente do STF afirmou que possível votação ainda neste ano será analisada e ressaltou que ministros 'têm couro para aguentar pressão'.
O presidente do Supremo...