Tag: STF
STF encaminha à PGR pedido de afastamento do presidente Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou à PGR um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A informação é...
STF nega pedido da ex-presidente Dilma para anular o impeachment
A decisão do STF foi tomada no plenário virtual, em que os ministros votam por meio de um sistema interno de informática.
O STF (Supremo...
Sem previsão de acordo, STF faz hoje nova reunião sobre tabela...
Ainda sem previsão de acordo entre caminhoneiros e o setor produtivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá nesta terça-feira (10) uma reunião de conciliação sobre a...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da...
Bolsonaro é fortemente criticado após divulgar vídeo com chamado para manifestação
Presidente divulgou convocação sem citar Congresso e Supremo, depois de críticas feitas pelo ministro Augusto Heleno ao Legislativo e ao Judiciário. Em reação, decano...
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o...
STF decide hoje se aposentados que voltaram a trabalhar podem pedir...
Para o governo, a possibilidade pode causar dano aos cofres públicos. Entidades de defesa dos aposentados defendem recálculo
O Supremo Tribunal Federal volta a discutir,...
Destacando que semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, Toffoli abre...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o...
“Perspectiva interessante”, diz Moro sobre indicação ao STF
Em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a possível indicação para a...
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do...