Tag: STF
Objetivo da CPI da pandemia é desgastar o governo, diz Bolsonaro
Em nota, Supremo diz que decisões da Corte seguem Constituição
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ala do STF se incomoda com decisão de Barroso e atua...
Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da comissão
Uma ala do STF...
‘Novato’, diz Marco Aurélio sobre Nunes Marques, criticando liberação de cultos
Nunes Marques atendeu no sábado (03) um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro do STF concede liminar e impede proibição de eventos religiosos...
Ministro atendeu a pedido da Associação de Juristas Evangélicos na véspera da Páscoa.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório)...
Ministra Cármen Lúcia muda voto e STF forma maioria pela suspeição...
Placar da 2ª Turma foi invertido para 3x2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula...
Pedido de Bolsonaro para aliviar medidas no RS, BA e DF...
Presidente gostaria que STF reconhecesse que fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo...
STF decide nesta terça se Moro era suspeito para julgar Lula
Caso foi pautado na Segunda Turma do Supremo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (23) o julgamento que decidirá sobre...
STF determina o atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas e terras...
Medida cautelar reitera decisão da 2º Vara Federal de Campo Grande/MS, apesar de impugnação da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou...
Juiz do Paraná mantém bloqueio de bens de Lula; processos são...
Ações devem ser enviadas para Brasília após decisão do STF, que anulou condenações do ex-presidente e declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para...
Maioria dos brasileiros reprovam decisão do ministro do STF que beneficiou...
A maior parte dos brasileiros discorda da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin da última segunda-feira (8), que anulou as...