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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que...

Moro diz que não estabeleceu ‘nenhuma condição’ ao aceitar ser ministro

Ontem, Bolsonaro afirmou que tem um compromisso com o ministro para indicá-lo para uma vaga no Supremo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio...

STF decidirá sobre judicialização da saúde ainda no 1º semestre, afirma...

No encontro com o governador Reinaldo Azambuja e outros 10 gestores estaduais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que...

Toffoli muda voto e Supremo estende imunidade de prisão a deputados...

Toffoli, que havia votado contra assembleias reverterem prisões de parlamentares, mudou o entendimento. Barroso considerou que autorizar possibilidade de revisão cria 'reduto de marginais'. Com...

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus a Lula

Ação havia sido impetrada por advogados do Piauí O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em...

Alexandre de Moraes revoga decisão que censurou reportagens de ‘Crusoé’ e...

Ministro que determinou censura às duas publicações disse que informações adicionais enviadas ao STF tornaram 'desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente'. O ministro do...

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens...

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'. O...

Alexandre de Moraes rejeita arquivar inquérito sobre ofensas ao STF e...

Procuradora-geral da República enviou ao STF documento no qual defendia arquivamento por considerar ilegal a investigação, aberta por iniciativa do presidente do Supremo, Dias...

PF faz buscas em 2 estados e no DF em inquérito...

Ministro do STF censura sites e manda retirar reportagem sobre Toffoli A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão...

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula  ...

Data do julgamento não foi marcada O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela...