Tag: STF
Sem fixar data, Pazuello diz ao STF que haverá vacinas cinco...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) que o governo distribuirá as vacinas contra a Covid-19 em até cinco...
Ministro do STF suspende alíquota zero para importação de revólveres e...
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à...
STF rejeita possibilidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Para maioria dos ministros, Constituição não permite que os atuais presidentes das duas casas disputem novos mandatos em 2021.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
STF começa dia 11 julgamento sobre vacina obrigatória
Plenário virtual analisará ações do PDT, a favor de liberar entes para vacinação compulsória, e do PTB, contra lei que prevê vacinação
O ministro Ricardo...
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo...
Kassio Marques toma posse hoje como ministro do STF
Cerimônia será às 16h, restrita a algumas autoridades
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são...
Segundo o ministro Edson Fachin, a medida foi deferida com base em considerações genéricas, sem provas de materialidade e indícios de autoria dos fatos...
‘Não pode um juiz decidir se você toma ou não a...
Durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas a judicialização da...
Plenário do STF analisará se vacinação contra Covid-19 será obrigatória
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte ações que pedem a realização compulsória de vacinação e outras...
Kassio Marques é nomeado para o STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22)...