O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...
A abertura do último dia do IX Congresso Estadual, realizada nesta sexta-feira (6/12), contou com a participação maciça dos Membros do Ministério Público de...
Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.
Durante o julgamento, o...
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão...
Julgamento é do caso de posto de gasolina multado depois que MP recebeu dados sigilosos da Receita. Mas Toffoli suspendeu todos os casos semelhantes,...
A definição de uma estratégia nacional para a retomada das obras paralisadas no País foi a principal pauta de uma reunião interinstitucional realizada na...