Tag: STF
Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a...
Juiz pode decretar prisão em segunda instância, afirma ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...
IX Congresso Estadual finaliza com palestra do Ministro Luiz Fux do...
A abertura do último dia do IX Congresso Estadual, realizada nesta sexta-feira (6/12), contou com a participação maciça dos Membros do Ministério Público de...
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
Receita e UIF não poderão quebrar sigilo bancário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e...
Renan Calheiros vira réu em processo no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na...
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.
Durante o julgamento, o...
STF suspende julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão...
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...
Ministros questionam Toffoli no STF sobre inclusão de ex-Coaf em julgamento...
Julgamento é do caso de posto de gasolina multado depois que MP recebeu dados sigilosos da Receita. Mas Toffoli suspendeu todos os casos semelhantes,...
TCE-MS participa de reunião no STF sobre retomada de obras paralisadas...
A definição de uma estratégia nacional para a retomada das obras paralisadas no País foi a principal pauta de uma reunião interinstitucional realizada na...