O balanço do mandato do vereador abrange questões sociais, educacionais e de inclusão em diferentes âmbitos
Sergio Nogueira – PSDB, vereador conhecido por seu engajamento em pautas voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, autismo, síndromes e doenças raras, se destacou no cenário político em 2023. Sua atuação abrange tanto esferas municipal, estadual quanto nacional, trazendo importantes avanços em diversas áreas.
O balanço do mandato aponta mais de 500 proposições em favor da comunidade douradense neste ano, entre indicações, requerimentos, moções legislativas, projetos de lei, ofícios, projetos de Decreto Legislativo, além da realização de audiências públicas, sessões solenes e seminários.
A primeira conquista de destaque foi a criação da Frente Parlamentar pelo direito das pessoas com deficiência, autismo, síndromes e doenças raras, que tem como objetivo promover debates e ações que visem garantir direitos e inclusão desses grupos na sociedade. Essa iniciativa teve impacto, mobilizando parlamentares e especialistas em busca de soluções efetivas.
Outro ponto destacado foi o debate em torno da Educação Especial e Inclusiva. O parlamentar tem participado ativamente de discussões, buscando garantir uma educação de qualidade e inclusiva para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Ele tem defendido políticas e ações que promovam a igualdade de oportunidades e a valorização dos profissionais nas escolas.
O vereador teve participação efetiva no lançamento do projeto de intervenção pedagógica ‘Educação ao Longo da Vida’, voltado para adultos com deficiência, na Escola Reis Veloso. Esse projeto busca proporcionar oportunidades de aprendizado contínuo e inclusivo, visando o desenvolvimento pessoal e profissional dessas pessoas.
Outra contribuição significativa de Sergio Nogueira foi sua relatoria na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da reforma e ampliação da Câmara Municipal de Dourados. “Nosso trabalho tem sido minucioso e comprometido, resultando em recomendações valiosas para a continuidade dos processos licitatórios, buscando evitar que tais atos venham a se repetir.” afirma.
A Educação também tem sido uma pauta prioritária para Sergio Nogueira. Ele foi um grande defensor da implantação de três novos cursos na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems – Campus Dourados, sendo eles Medicina, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. “Essa ampliação da oferta educacional é fundamental para suprir as demandas da região e fortalecer o Ensino Superior no estado e, principalmente, da região sul de MS”, garante.
Ainda na área educacional, Sergio Nogueira intermediou a realização da audiência pública com a finalidade de ouvir a sociedade para a implantação de um curso Técnico em Agropecuária em Dourados, por meio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS. Essa iniciativa visa fomentar o desenvolvimento rural e oferecer oportunidades de formação profissional para jovens da região, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agropecuário.
Sergio Nogueira também tem se destacado por seu apoio e intermédio junto às instituições do Terceiro Setor. Reconhecendo o papel fundamental dessas organizações na promoção do bem-estar social, ele tem trabalhado para fortalecer parcerias e buscar recursos para viabilizar projetos e ações que atendam às necessidades da comunidade.
Além de sua atuação política, Sergio Nogueira também tem se envolvido em campanhas de caráter social, como a ‘Declare Seu Carinho’, que busca conscientizar a população sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais e entidades beneficentes. Essa campanha tem impacto direto na melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, o parlamentar assumiu a Presidência da Escola do Legislativo, uma posição estratégica para a promoção de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos e cidadãos interessados no processo legislativo. Por meio de cursos, palestras e debates, o vereador garante que a meta é fortalecer a participação democrática e a transparência na gestão pública.
Outra pauta de grande relevância foi a continuidade do trabalho na Campanha Setembro Amarelo. O vereador realizou palestras em escolas e diferentes instituições falando sobre promoção à vida e prevenção ao suicídio.
Para fechar o ano, o vereador Sergio Nogueira apresentou um projeto de lei que busca proporcionar um avanço significativo no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dourados. A proposta foi aprovada e publicada no Diário Oficial. A Lei n.º 5.105 visa a inclusão da Terapia de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), reconhecida internacionalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS) da região, direcionada a esse público.
“Diante de todas essas conquistas e iniciativas, é possível demonstrar o nosso compromisso em promover mudanças positivas e ampliar as perspectivas de uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária. Nosso trabalho reflete a importância de um mandato ativo e comprometido com as demandas e necessidades da população”, enfatiza Sergio Nogueira.
