Documento trata do Fundo Municipal, ICMS Ecológico, Parque Antenor Martin, Arnulpho Fioravante, Paragem e Horto Florestal

Ishy também quer saber quais as principais ações em andamento e previstas para 2019 – Foto: Divulgação

O vereador Elias Ishy (PT) encaminhou um requerimento à prefeitura de Dourados questionando a Política Municipal de Meio Ambiente. O documento foi direcionado a Secretaria de Governo e também ao IMAM (Instituto Municipal do Meio Ambiente). O parlamentar foi eleito presidente da Comissão Permanente na Câmara em 2019 e já tem um trabalho reconhecido no mandato relacionado à área.

Ele questiona qual o valor arrecadado pelo Fundo Municipal no período de janeiro a dezembro de 2018 e pede que a administração detalhe os valores arrecadados mês a mês. O vereador pede que encaminhem um relatório especificando as ações e projetos com os respectivos valores despendidos, executados com recursos do Fundo no mesmo período e o saldo atual disponível em conta.

O parlamentar também indaga sobre a arrecadação de ICMS Ecológico no ano passado e pede que seja enviado um documento com as ações e projetos com recursos oriundos dessa receita tributária. O ICMS Ecológico é uma forma de ressarcir o meio ambiente por toda a degradação que ele vem sofrendo ao logo dos anos pela ação ou omissão humana.

Ishy quer saber ainda quais as principais ações e projetos em andamento e previstos para execução na área ambiental para 2019. E vai além, solicitando informações em relação aos parques ambientais do município, como o motivo de paralisação da obra do Parque Antenor Martins e a previsão de retomada dos trabalhos, bem como em relação ao concurso de revitalização do Parque Arnulpho Fioravante, lançado pelo IMAM em 2017.

Em relação ao Horto Florestal, Ishy pergunta se existe alguma iniciativa para utilização daquele espaço como área de pesquisa e/ou lazer e investimentos em infraestrutura no local. Ainda, se o Parque Natural do Paragem está regularizado junto ao Imasul e Ministério do Meio Ambiente como Unidade de Conservação e quais ações estão sendo executadas e quais estão previstas para implementação do lugar.

A prefeitura tem o prazo de 30 dias para responder o vereador, que dará publicidade ao documento.