O Departamento de Tributação da prefeitura de Caarapó acaba de informar que vai começar a distribuir os cupons da campanha IPTU Premiado 2023 na próxima quinta-feira (16). Assim, os contribuintes em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano poderão retirar o cupom que dá direito a participar do sorteio dos prêmios no dia 31 de dezembro, por ocasião das comemorações da virada do ano.
De acordo com a prefeitura, serão sorteadas duas motocicletas e um carro popular zero km e, para concorrer, o contribuinte precisa estar em dia com o pagamento do IPTU. Quem pagou o imposto em parcela única tem direito a 20 cupons. O pagamento parcelado dá direito a um cupom por parcela paga em dia. Parcelas pagas com atraso dão direito a um único cupom.
Os cupons deverão ser retirados na recepção da prefeitura, mediante a comprovação do pagamento do tributo. O contribuinte deverá preencher os tíquetes com as informações descritas e depositar na urna do sorteio, disponibilizada no saguão da prefeitura.
O IPTU é um imposto municipal cobrado sobre a propriedade de bens imóveis localizados em áreas urbanas. Ele incide sobre a propriedade de terrenos, edificações e melhorias realizadas nas áreas urbanas dos municípios.
A base de cálculo do IPTU geralmente leva em consideração o valor venal do imóvel, que é estimado pela administração municipal com base em critérios como tamanho do terreno, área construída, localização e características do imóvel. Cada município pode ter regras específicas para o cálculo e a cobrança do IPTU.
O dinheiro arrecadado por meio do IPTU é utilizado pela prefeitura para financiar serviços e infraestrutura na área urbana, tais como pavimentação de ruas, coleta de lixo, iluminação pública, entre outros. O não pagamento do IPTU pode acarretar penalidades, como multas e até mesmo a perda do imóvel por meio de processo de execução fiscal, dependendo da legislação local.
