Segundo o presidente do PEN, Adilson Barroso, os advogados do partido vão se reunir para “achar o caminho” para retirar a liminar do partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a rediscussão da prisão após a condenação em segunda instância. As informações são do G1.
Barroso afirmou que nesta quarta-feira (11) os principais integrantes da Executiva vão dar uma coletiva de imprensa na Câmara para explicar os detalhes da decisão do PEN.
O presidente do PEN disse que o objetivo da liminar era “uniformizar” a posição do STF sobre o tema, que, para ele, está dividido.
Ele afirmou que o partido é a favor da prisão após condenação em segunda instância, do “rigor da lei”. Mas que a legenda avalia que, diante do placar no STF de 6 votos a 5 sobre o assunto, haveria “dúvidas” sobre o entendimento que vale. Em 2016, o Supremo definiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.
