Continuam repercutindo em Caarapó as ações de cidadania promovidas por órgãos públicos na Reserva indígena Te’yikue, tradicional comunidade da etnia Kaiowa-Guarani radicada no município. Trata-se do mutirão de expedição de documentação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR), órgão da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul especializado em tratar de demandas das comunidades tradicionais.
Realizado em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, via CRAS Indígena, o mutirão da Defensoria Pública teve a efetiva participação dos defensores Danilo Shiroma e Karina Figueiredo, além da Liderança da comunidade e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS), para a emissão de documentos para os indígenas. Foram expedidos 78 RGs pela Sejusp; 168 atendimentos jurídicos prestados pelos defensores e assessores; 100 atendimentos de orientações gerais de documentos pendentes; 10 agendamentos para casamento coletivo; 3 encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório; reunião com o cartório local e com a Defensoria local e rede de atendimento do CRAS Indígena da Aldeia Te’Yikue.
De acordo com a equipe do CRAS Indígena, a expedição de documentação é um trabalho que o órgão já faz regularmente, com orientação, encaminhamentos, mediação e, em alguns casos específicos, há acompanhamento dos interessados aos órgãos responsáveis. O mutirão permitiu atender uma quantidade muito maior de cidadãos, e o mais importante, segundo a coordenação do CRAS, foi possibilitar um atendimento oferecido no território da comunidade, com nossas intérpretes e tradutoras culturais. Também ficou demonstrada grande satisfação com o atendimento da Defensoria, que se colocou como parceira do CRAS Indígena e apresentou um olhar intercultural no sentido de compreender a realidade da comunidade.
O defensor público Danilo Shiroma pontua que os indígenas de Caarapó necessitam do registro civil – certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito, do documento de identidade – RG, de assistência jurídica e outros serviços públicos. “Os documentos supramencionados viabilizam o acesso aos serviços do SUS, à escola, ao Título de Eleitor, aos benefícios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros, e a parceria entre a Defensoria Pública, a Sejusp e a Prefeitura Municipal de Caarapó proporciona dignidade e cidadania aos indígenas de Caarapó”, sublinha o defensor.
A partir desse mutirão, Caarapó foi escolhido pelo NUPIIR e a Defensoria Pública para a implantação de um projeto piloto com o objetivo de desburocratizar a documentação dos cidadãos da comunidade indígena e garantir o direito à cidadania.
Para o prefeito André Nezzi, a prefeitura de Caarapó sempre estará à disposição da Defensoria Pública e de outros órgãos para a implementação de ações que visem ao bem-estar e à qualidade de vida da comunidade indígena. “Somos parceiros em qualquer circunstância”, concluiu o dirigente caarapoense.
