Os desembargadores André Luís Moraes de Oliveira e João Marcelo Balsanelli foram eleitos, por aclamação, na tarde desta quarta-feira, durante Sessão Solene de Eleição e Posse dos Novos Dirigentes – Presidente e Corregedor e Vice-Presidente e Vice-Corregedor, respectivamente – do TRT24 para continuação do mandato atual (biênio 2021/2022).
O nome dos novos dirigentes foi proposto pelo desembargador João de Deus Gomes de Souza, durante a 9ª Sessão Administrativa Extraordinária do Tribunal Pleno. O decano explicou que, com a vacância da Presidência em razão da posse do Des. Amaury Rodrigues Pinto Júnior no cargo de Ministro do TST, e por ser ainda o primeiro ano de gestão do biênio 2021/2022, foi necessária a realização de uma nova eleição, de acordo com o Regimento Interno do TRT/MS.
Posse
Conclamado o resultado, o colegiado deu início à sessão solene de posse. Os desembargadores eleitos prestaram o compromisso e assinaram o termo de posse. Participaram da sessão presidentes de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, o Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo José Videres Trajano; o Ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Junior, representando a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministra Maria Cristina Peduzzi; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Cândice Gabriela Arosio; a Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região, Priscila Margarido Mirault e o Presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.
A Procuradora -Chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, lembrou dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que exigiu adaptação nas formas de trabalho e os desafios nas relações de trabalho. “Eu testemunho o empenho deste Tribunal que tem mantido os julgamentos e feito um esforço hercúleo para cumprir uma atribuição que se potencializou nesse período que são as tratativas das questões coletivas do trabalho. Destaco a seriedade, a serenidade e o espírito sempre resolutivo do tribunal. Desejo muita saúde para enfrentar os desafios administrativos que se apresentam e coloco o MPT à disposição do Tribunal para um trabalho conjunto, em prol da coletividade e da sociedade sul-mato-grossense”.
O presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, parabenizou os novos dirigentes e afirmou que “a OAB-MS e o TRT24 construíram uma longa história de respeito mútuo, junto com o MPT-MS e a Amatra XXIV. Temos a certeza de que o trabalho realizado pelo Tribunal continuará progressivamente a valorizar a justiça social, com o equilíbrio necessário entre capital e trabalho”.
A Presidente da Amatra XXIV, juíza Priscila Margarido Mirault, disse que, com a mesma alegria que viram a nomeação do Ministro Amaury, recebem agora o des. André Luís como Presidente para continuar o brilhante trabalho desenvolvido nas gestões anteriores. “Muitos dos resultados alcançados nos índices de eficiência se devem ao comprometimento com a priorização do 1º grau e sua natural tendência à escuta interessada de pontos de vista diversos e busca de solução consensual. Temos certeza de que continuaremos tendo espaço ao diálogo nessa gestão”, ressaltou.
A magistrada fez questão de pontuar que todo trabalho será reforçado pela vice-Presidência, ocupada pelo des. João Marcelo Balsanelli que: “Com sua inteligência aguçada, assertividade e eloquência tem imprimido sua marca no Tribunal”.
O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior assinalou que o des. André Luís faz parte da história do TRT da 24ª Região, por ser desembargador do quadro originário, de quando a 24ª Região foi criada, em 1993. “Já foi Presidente e sua experiência, competência e discernimento certamente trarão ainda mais valor para esse já valoroso TRT e marcadamente pela relação amistosa de parceria com o MPT-MS, OAB -MS e com a sociedade”.
O ministro também registrou que o des. João Marcelo é o 1º desembargador originário do TRT24 e que “já se instala na administração com muita vontade de trazer novas visões e novos caminhos para o tribunal”(…) “com essa posse teremos rumos novos, rumos mais qualitativos e que trarão inúmeros benefícios à sociedade sul-mato-grossense”.
O desembargador André Luís Moraes de Oliveira agradeceu a todos pelas palavras dirigidas ao tribunal e à nova administração e disse receber com muita honra e responsabilidade a Presidência do Tribunal para continuação exitosa do atual mandato 2021/2022. Ressaltou que “o momento é de continuar firme e focado na superação de todas as dificuldades advindas da Covid 19”, destacando o desenvolvimento de ações de enfretamento das limitações impostas pela pandemia, iniciadas na gestão do desembargador Nicanor de Araújo Lima, aplicando normas de biossegurança e mantendo plenamente funcional a atividade jurisdicional.
O Presidente empossado explicou que três eixos sustentam e continuarão a sustentar os pilares de seu mandato:
“a) Incrementação da uniformização da jurisprudência, baseado na crescente utilização dos instrumentos de uniformização dos julgados e no aprofundamento das discussões dos principais temas jurídicos, visando a estabilidade, integridade e coerência das decisões da Corte, almejando atingir a necessária segurança jurídica, para que as partes (empregados e empregadores) possam pautar suas condutas no âmbito das atividades econômicas e profissionais na melhor interpretação do Direito;
- b) Ampliação da Política de Tratamento Adequado de conflitos com a utilização dos métodos consensuais de solução – mediação e conciliação; os resultados obtidos na produtiva semana regional de conciliação, realizada nesta corte no período de 07 a 11 de junho apontam, de forma definitiva, para a adoção, cada vez maior e permanente, de procedimentos visando a concretização da cultura da paz no âmbito do Poder judiciário – alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES;
- c) Fortalecimento da Governança e da Gestão Estratégica, para o constante aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária, em completo alinhamento com os recentes Planejamentos Estratégicos aprovados no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e desta Corte, para o ciclo 2021-26, cujos valores, destacamos, para esta oportunidade, três: acessibilidade, respeito à diversidade e sustentabilidade.”
O magistrado destacou o excelente trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Estado de Mato Grosso do Sul, no Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR): “em recente avaliação, o avanço da vacinação – aliado às atitudes dos gestores municipais diante das orientações do Prosseguir – mostra um cenário de crescente de superação.” Parabenizou, ainda, a SESAU – Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande – MS, a qual “tem demonstrado excelência no enfrentamento da pandemia Covid 19, seja pela eficiência no número de vacinados, seja pela categorias profissionais que já receberam a vacina,” ressaltando que, naquela data, passam a ser contemplados com a primeira dose “trabalhadores industriais” com 18 anos ou mais.
Ao final, o Des. André Luís pediu a benção de seus pais, registrou o carinho e gratidão à esposa e dirigiu um abraço ao vice-presidente João Marcelo Balsanelli, “para, juntos, estarmos nesta jornada”. O desembargador encerrou seu discurso com a seguinte mensagem: “Conclamo servidoras, servidores, magistrados e magistradas, para que prossigamos firmes com o coração pleno de compaixão e rogo à Providência Divina que continue a iluminar as decisões dessa Corte de Justiça Laboral.”
