Evento segue até sexta-feira, 18 de outubro, e acontece no Centro Universitário Unigran Capital
Campo Grande é a 11ª cidade do país a receber as atividades do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”, realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, composta, entre outros órgãos e instituições, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
João Akira Omoto, diretor-geral da ESMPU e representante da Rede de Capacitação, lembrou que o objetivo do evento é alcançar os órgãos e instituições que trabalham diretamente na atenção a migrantes e refugiados, além de atualizar e integrar a rede de quem coloca efetivamente a mão na massa, refletindo sobre os diversos aspectos que dizem respeito a políticas públicas, legislação e articulação. “Do público inscrito para as oficinas aqui em Campo Grande, temos 70 diferentes órgãos ou instituições, incluindo universidades, poder público e sociedade civil organizada. Essas pessoas residem em 15 diferentes cidades, sendo oito de Mato Grosso do Sul e sete de outros Estados. Então acredito que conseguimos alcançar o objetivo de integrar e articular um número considerável de atores na temática”.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Mato Grosso do Sul, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, aproveitou a oportunidade para relembrar o intenso fluxo migratório vivenciado no município de Corumbá durante o ano de 2018, que evidenciou o despreparo do poder público para lidar com a situação. “Coube à sociedade carregar toda a responsabilidade de acolher esses migrantes, e isso não pode acontecer. Fluxos migratórios são contínuos, não podem pegar o poder público de surpresa. Por isso a importância de eventos como este, para que se estude a situação, para que haja uma preparação prévia e para que os atores diretamente envolvidos provoquem o poder público a cumprir com o papel que lhe cabe”.
Outro membro do MPF presente na abertura do simpósio foi o procurador da República em Dourados Marco Antonio Delfino de Almeida. Ele destacou o fato do Brasil possuir uma legislação considerada avançada no que se refere ao acolhimento de migrantes e refugiados, mas, mesmo assim, ainda há possuir um longo caminho a percorrer. “Precisamos refletir sobre as peculiaridades do país, como o espaço territorial, por exemplo. Temos um país de proporções continentais com uma quantidade muito pequena de refugiados e migrantes. Para exemplificar: enquanto o Brasil abriga quatro mil sírios, a Turquia abriga quatro milhões. É preciso atuar para que mais avanços ocorram e mais pessoas sejam acolhidas para que, efetivamente, possamos ser o país plural que a Constituição determina”.
Já a procuradora-chefe do MPT em MS, Cândice Arósio, lembrou que o contexto migratório está diretamente relacionado com a salvaguarda dos direitos trabalhistas. “Quando falamos de migração, falamos de trabalho, já que as pessoas migram em busca de melhores condições de vida, que envolvem uma colocação no mercado de trabalho, o que acaba os tornando potenciais vítimas de trabalho degradante. Nós precisamos ser eficientes na acolhida dessas pessoas, precisamos nos adiantar para que os problemas, as vulnerabilidades e as violações de direitos não se concretizem”.
A Defensoria Pública da União participou do evento por meio da defensora Daniele de Souza Osório, que elogiou a iniciativa por aproximar as populações de migrantes e refugiados de operadores do Direito. “Assim, podemos conhecer mais de perto a realidade vivenciada por eles, podemos ganhar um pouco mais de experiência e sentir mais empatia”. Participaram ainda da cerimônia de abertura do Simpósio o Arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, e a diretora do Centro Universitário Unigran Capital, Mariana Zauith.
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede e confira a programação do evento realizado em Campo Grande.
