sexta-feira, 03/abr/2020 - 18:15
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Tag: MPF-MS

MP Eleitoral fiscaliza uso abusivo de ações contra covid-19 nas eleições...

PRE alerta promotores sobre dispensas de licitação e outros riscos à isonomia entre candidatos A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Mato Grosso do Sul emitiu...

MPF impede deliberação da Anvisa sobre agrotóxico letal, sem fundamentos científicos

Ação do MPF impediu mudança de norma que proíbe o produto Paraquate no país “Um pequeno gole de Paraquate pode matar, o Paraquate pode causar...

MPF e MPMS recomendam fiscalização de carreatas no Mato Grosso do...

Intenção é que o poder público tome todas as providências para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do coronavírus O Ministério Público Federal...

MPF pede que TRF-3 revise portaria que destina recursos ao combate...

Para órgão ministerial, frente ao momento de crise, a destinação dos recursos deve ser feita de maneira menos rígida e burocrática A Procuradora da República...

Em prevenção ao Coronavírus, MPF restringe atendimento ao público a casos...

Recebimento de documentos já estava restrito a meio eletrônico. Agora, atendimento ao público também sofrerá restrição O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do...

Como medida de prevenção à covid-19, serviço de protocolo do MPF...

Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF Em função da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus, que...

MPF-MS passará por correição ordinária no dia 18 de março

Dúvidas, sugestões e reclamações poderão ser feitas diretamente à corregedora-geral do órgão As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul passarão por...

Denúncia do MPF resulta em multa milionária a dois ex-superintendentes do...

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a demolição do prédio da Churrascaria e Lanchonete Gabrielly, construído irregularmente...

Por ordem de Brasília, Funai interrompe distribuição de cestas básicas em...

Desde início do ano, indígenas em terras não demarcadas e acampamentos não recebem alimentos. MPF quer retorno imediato da distribuição. O Ministério Público Federal em...

Comunidade indígena é indenizada por ser vítima de aplicação irregular de...

Indenização por danos morais coletivos deve ser paga solidariamente por proprietário rural, piloto agrícola e Cooperativa condenados A Comunidade Indígena Tey Jusu, localizada em Caarapó/MS,...