O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, de uma cerimônia em celebração aos 100 primeiros dias de governo. Eleito em outubro, Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro.
No primeiro mês de governo, a Casa Civil apresentou 35 metas prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão, que foram completados nesta quarta-feira (10). Na solenidade desta quinta, o presidente assinou 18 projetos e decretos relacionados às metas.
Entre as metas estavam o envio do pacote anticrime e anticorrupção ao Congresso Nacional, a implantação do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família e o combate a fraudes no INSS.
Escalado para abrir o evento, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo conseguiu cumprir as 35 metas estabelecidas no início da gestão para os 100 primeiros dias.
“O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, declarou.
Em um discurso curto após assinar os decretos e os projetos, Bolsonaro elogiou a equipe de ministros, os servidores militares do governo e a base aliada no Congresso e afirmou que, além das 35 metas estipuladas para os 100 dias de governo, sua gestão planeja outras medidas. Ele deu como exemplo o projeto de reforma da Previdência enviado em fevereiro ao Congresso Nacional.
“Foram estabelecidas metas em todos os setores, divididos nos eixos social, infraestrutura, econômico, institucional e ambiental. Ressalto que além das 35 ações estipuladas, diversas outras ações estão sendo planejadas pelo Executivo” (Jair Bolsonaro)
Balanço dos 100 dias
Ao final da cerimônia no salão nobre do Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, concedeu uma entrevista coletiva para fazer um balanço dos primeiros 100 dias de gestão. Aos jornalistas, Onyx disse que o governo trabalha para implantar um plano diretor de governança pública.
“Nós, a partir de hoje, vamos trabalhar num plano diretor que vai abraçar todos os 22 ministérios, de governança pública, para dar ainda mais condição de que as entregas, que são as ações na ponta, possam feitas com qualidade e eficiência”, informou.
Onyx destacou na coletiva a intensão de reduzir a burocracia do governo federal. Ele deu como exemplo o trabalho para rever conselhos. Segundo ele, são cerca de 700 conselhos, que nos próximos meses terão a manutenção avaliada.
O chefe da Casa Civil também disse que o governo promoveu o que chamou de “revogaço”, referindo-se a revogação de cerca de 250 decretos e outros atos de governos anteriores. Conforme Onyx, há em torno de 14 mil decretos em vigor no país.
Segundo o ministro, o governo cumpriu “muito mais” do que as 35 metas propostas nos primeiros 100 dias. Onyx citou como exemplo o que chamou de redução dos níveis hierárquicos.
“O governo, ao longo desses dias, cumpriu muito mais do que as 35 metas propostas. Inclusive, vários decretos e projetos de lei foram assinados neste momento mostrando a preocupação de o governo ter caminhado para a redução do seu tamanho,”, complementou.
Reforma da Previdência
Articulador político do Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni também afirmou aos jornalistas que, na avaliação dele, “seguramente”, a reforma da Previdência será aprovada no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o ministro da Casa Civil, o governo pretende, assim que for aprovada a proposta de mudança das regras previdenciárias, realizar outras mudanças estruturais, como a reforma tributária.
“Iniciaremos no segundo semestre a descentralização dos recursos para estados e municípios. Iremos caminhar para uma reforma tributária que simplifique o sistema”, enfatizou.
As 35 metas
Veja abaixo as metas anunciadas pelo governo como prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão:
- Estímulo à Agricultura Familiar
- 13º Benefício do Bolsa Família
- Programa Bolsa Atleta
- Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização
- Programa Ciência na Escola
- Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)
- Combate às fraudes nos benefícios do INSS (já implementado)
- Redução da Máquina Administrativa
- Intensificação do processo de inserção econômica internacional
- Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa
- SINE Aberto
- Alfabetização Acima de Tudo
- Privatizações no Setor de Transportes
- Decreto de Facilitação da Posse de Armas
- PL Anticrime
- Apoio à Operação Lava Jato
- Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental
- Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
- Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa
- Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
- Regulamentação de Partes da Lei Brasileira de Inclusão
- Educação domiciliar
- Redução tarifária do Mercosul
- Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual nesse documento
- Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal
- Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil
- Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação
- Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais
- Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no Governo Federal
- Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania
- Criação do Comitê de Combate à Corrupção no Governo Federal
- Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal
- Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais
- Independência do Banco Central
- Critérios para Dirigentes de Bancos Federais
Do G1
