A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10.4) pela primeira vez, desde sua constituição, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). A reunião foi presidida pelo secretário Jaime Verruck – já que a Câmara ainda não se reuniu para eleger seu presidente – e o assunto em pauta foi a situação das barragens de mineração de Corumbá.
Os membros da Câmara de Mineração assistiram a três apresentações sobre visitas técnicas e vistorias feitas nas barragens. A primeira apresentação foi do deputado estadual Herculano Borges, que relatou as conclusões observadas em visita recente feita por ele e pelos deputados Lucas de Lima e Evander Vendramini, com o objetivo, segundo o parlamentar, de “dar uma resposta à população que cobra um posicionamento da Assembleia Legislativa”.
O deputado leu trecho final do relatório que traz a conclusão do que observaram. Com relação à barragem do Gregório, da Mineradora Vale, Herculano afirma que “aparentemente” está em boas condições, possui sistemas de alarme, está bem sinalizada, tem planos de rotas de fuga. Já com relação à barragem Sul, da Vetorial Mineradora, os deputados perceberam uma infiltração na construção, o que consideram preocupante. Mas deixam para os técnicos um diagnóstico mais preciso a respeito.
Imasul
O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Luiz Mario Ferreira, apresentou um relatório de vistoria feita em fim de janeiro e início de fevereiro. Além de constatarem a existência de sistemas de alarme e monitoramento conforme exigido por lei, os técnicos atestaram a regularidade das estruturas, com ressalva para a barragem Sul, da Vetorial, que de fato apresenta infiltração e por essa razão precisou intervir para solucionar o problema.
A barragem Sul está praticamente cheia e só não elevou o talude – o que permitiria ampliar a capacidade – devido a essa infiltração, uma vez que já tinha autorização ambiental emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Entretanto, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a legislação mudou e está vedada a elevação de barragens pelo sistema a montante, o que obriga a mineradora a buscar novas soluções, segundo afirmou o empresário Rodrigo Xavier, que participou da reunião.
O Imasul fez, ainda, uma série de recomendações às duas mineradoras. “Não são exigências porque o licenciamento para exploração de minério é feito pelo Ibama no Estado”, explicou Luiz Mario Ferreira. Entre as recomendações estão a continuação do monitoramento, aprimoramento do sistema de alarmes, simulações anuais para testar a eficiência dos planos de fuga no caso de um sinistro e até a realização de estudos sismológicos para atestar a estabilidade do solo.
Agência
Por fim, o chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM (Agência Nacional de Mineração), Luís Cláudio de Souza, fez um relatório de todos os procedimentos que vêm sendo tomados pelo órgão desde 2011 para garantir a segurança das barragens de mineração no Estado. “Passamos a fazer fiscalização semestral. Em novembro, pouco antes do ocorrido em Brumadinho, a equipe esteve em Corumbá. Mas até mesmo pela gravidade do ocorrido, retornamos em fevereiro para a última fiscalização”, afirmou o gerente regional da ANM, Antonio Cláudio Leonardo Barsotti.
Integrante da Câmara como representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a professora Sandra Garcia Gabas, geóloga e com mestrado em Engenharia de Minas, demonstrou preocupação com a ausência de equipamentos para monitorar os fenômenos sísmicos regionais. Segundo ela, há um sistema de monitoramento instalado em parceria da UFMS com a Universidade de São Paulo (USP) que pode fornecer as informações às empresas.
Ao fim da reunião, o secretário Jaime Verruck agradeceu a participação de todos os membros da Câmara Técnica presentes e considerou de muita relevância o assunto debatido. Na próxima reunião, ainda sem data marcada, Verruck disse que devem ser escolhidos o presidente e o secretário executivo da Câmara, preferencialmente entre representantes das empresas ou instituições que a compõem.
