Para o MPF, os candidatos agiram com falta de ética, contrariando a lei e a moralidade administrativa
A 1ª Vara Federal de Dourados acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados e determinou liminarmente a suspensão da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), enviada para o Ministério da Educação. Um novo processo eleitoral para escolha dos candidatos deverá ser realizado pela Universidade, a fim de se definir os nomes que serão encaminhados ao Ministério da Educação e, subsequentemente, ao presidente da República, para a definição dos cargos. O MPF ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, após serem constatadas irregularidades no processo de escolha dos nomes para a lista tríplice.
A eleição na UFGD foi realizada em duas fases: na primeira, foi ouvida a comunidade acadêmica, que inclui os alunos. Na segunda, houve a votação pelo Colégio Eleitoral da Universidade, composto em sua maioria por professores. O MPF apurou que todos os professores candidatos se comprometeram, em documento, a retirarem seus nomes da lista caso não ficassem em primeiro lugar na consulta prévia – votação aberta para toda a comunidade universitária, incluindo os alunos. Dessa forma, o restante dos nomes que integrariam a lista tríplice seriam escolhidos pelo próprio Colégio Eleitoral, composto em sua maioria por professores.
Dessa forma, apenas a chapa vencedora na consulta à comunidade acadêmica compôs a lista, que foi completada por outros dois professores que não haviam participado da consulta prévia, realizado campanhas nem comparecido a debates e demonstravam, claramente, não terem interesse em assumir o cargo.
Para o MPF, a conduta dos professores foi antiética e desrespeitou o princípio da representatividade de uma consulta prévia, ao incluírem nomes que não expressam a vontade e a escolha da comunidade acadêmica. A decisão liminar ainda ressalta “o risco de candidatos que nem mesmo se mostraram dispostos a disputar o cargo, sejam escolhidos pelo presidente da República que, como já mencionado, não é obrigado a escolher o mais votado”.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 5000709-97.2019.4.03.6002.
