O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará nesta terça, 13, a enviar notificações aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios por meio de associações. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, constarão os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis. Os beneficiários que receberem a notificação devem informar se autorizaram ou não o desconto até quarta-feira (14). Caso não tenha sido autorizado, o aposentado ou pensionista poderá solicitar o ressarcimento do valor na mesma data.
O INSS informou que cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a notificação. Aqueles que identificarem descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025 poderão ser ressarcidos.
O INSS alerta que a notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS e que não haverá nenhum contato por telefone ou SMS. Em caso de dúvidas, os beneficiários devem ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O procedimento para reembolso será simples: ao informar que não autorizou o desconto, o INSS tomará providências para que a associação responsável efetue o pagamento. O beneficiário não precisará apresentar qualquer documentação.
As associações terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpram com a obrigação, poderão ser acionadas judicialmente.
