Com a presença do Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Volnei Longe, secretário de Governo Frederico Felini, da Fazenda, Lenilso Carvalho, da Assistência Social, Ilma Aquino, e da Cultura, Eni Aquino, além de pessoas da comunidade e familiares, o prefeito Maurílio Ferreira Azambuja deu posse na manhã desta sexta-feira (10), aos conselheiros Tutelares eleitos pelo voto popular em outubro de 2019, para um mandato de 4 anos. Foram empossados 5 conselheiros titulares e 5 suplentes.
Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.
O prefeito deu posse aos conselheiros e desejou boa sorte a todos, e ressaltou o empenho da administração em proporcionar as melhores condições de trabalho aos conselheiros.
“Nesses quase 8 anos de administração atendemos a todos os pedidos e fizemos o possível para dar a melhor condição de trabalho, e ressalto, que graças a isso, hoje o Conselho Tutelar de Maracaju é um dos melhores e mais atuantes do Estado, tudo graças a esse bom entrosamento, vamos continuar respeitando os direito das crianças e de sua família”, disse Maurílio.
