Empresários, técnicos, consultores, especialistas e autoridades participam nessa quinta-feira (23), do Workshop “Mato Grosso do Sul: Estado Atrativo Pós-Reforma Tributária”, que acontece durante o dia todo, no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), em Campo Grande. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, esteve na abertura do evento e manifestou suas preocupações e expectativas em relação ao tema.
Falcette disse que a reforma tributária impõe um futuro “bastante transformador” em relação à realidade que Mato Grosso do Sul vem experimentando nos últimos anos, impulsionado por fatores como logística, proximidade com grandes centros consumidores, abundância de matéria prima e os incentivos fiscais que favoreceram ao Estado crescer acima da média nacional.
“É fundamental avaliar como será Mato Grosso do Sul após a reforma tributária em que desaparecem os incentivos fiscais”, disse Falcette, lembrando que “toda reforma tem perdedores e ganhadores”. Por suas características geográficas e econômicas, Mato Grosso do Sul pode ser um potencial perdedor, já que tem um mercado consumidor pequeno e é grande produtor e exportador de matérias primas e industrializados.
A reforma tributária aprovada em 2025 pelo Congresso Nacional será implantada gradativamente até 2033 e prevê a extinção de alguns tributos como o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que serão transformados na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além da substituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
A intenção é simplificar o sistema tributário, aliviar a carga tributária, trazer mais transparência e acabar com as disputas fiscais, no intuito de tornar o ambiente de negócios mais justo e, a longo prazo, mais eficiente. Estados com grandes mercados consumidores tendem a se beneficiar porque terão maior volume de arrecadação com o IBS, em detrimento a Estados genuinamente produtores e exportadores.
O secretário Artur Falcette disse que o Governo do Estado está atento e simulando os diversos cenários possíveis para adequar Mato Grosso do Sul à realidade que a reforma vai impor. Ele elogiou a iniciativa do Workshop, que tem apoio do Sebrae e participação das federações de Comércio e Indústria, para envolver o empresariado na discussão e buscar alternativas e construir soluções.
O evento
O Workshop “Mato Grosso do Sul: Estado Atrativo Pós-Reforma Tributária” foi organizado pela Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Emprego e se estende por todo o dia. O plenário está dividido em cinco grupos com temas específicos: Grupo 1 analisa Competitividade Tributária e Ambiente de Negócios e é integrado por representantes da Semadesc, Sefaz (Secretaria de Fazenda), Fiems (Federação das Indústrias) e Fecomércio (Federação do Comércio).
O tema do Grupo 2 é “Infraestrutura, Logística e Energia” e integram representantes da MSGás, Sest/Senat e Semadesc. O Grupo 3 aborda “ Agronegócio Sustentável e Meio Ambiente” e é integrado por representantes da Semadesc, Sefaz, Senar, Iagro e Famasul. Já o Grupo 4 analisa a Qualificação Profissional e Mercado de Trabalho, tendo como integrantes técnicos do Senai, Senac, Semadesc, Funtrab e SRT/MS. Por fim, o tema do Grupo 5 é “Educação e Desenvolvimento Social”, integrado por representantes da Sead, SED, Sebrae, Segov e Fecomércio.
Cada grupo tem uma questão chave para refletir e uma série de perguntas a serem respondidas. No fim do dia, farão relatórios listando as oportunidades vislumbradas e as ações concretas que precisam ser tomadas. Os relatórios serão apresentados a todos os participantes no final do evento. Os secretários executivos de Qualificação Profissional e Emprego, Esaú Aguiar; e de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta; e o diretor de Operações do Sebrae, Tito Estanqueiro, participam do workshop.
