Os agricultores familiares devem estar atentos. Há previsão de um aporte de R$ 220 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor será direcionado a projetos de Compra com Doação Simultânea. O recurso é uma suplementação orçamentária para o PAA face à crise econômica e social que vem sendo gerada pela pandemia de COVID-19.
O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, o Grupo Gestor do programa definirá os critérios para seleção dos projetos, bem como os parâmetros a serem adotados pela Companhia para classificação das propostas. A reunião para deliberar sobre os parâmetros está prevista para a tarde desta quarta-feira (22).
A partir da decisão do Grupo Gestor e recebimento dos recursos, a estatal poderá então ampliar a execução da modalidade em todos os estados, com inclusão de agricultores familiares e aumento da disponibilidade de alimentos a serem distribuídos às entidades da rede socioassistencial que atendem as pessoas em situação de insegurança Alimentar.
Emendas Parlamentares – Além da verba suplementar, a Companhia ainda contará com o orçamento de cerca de R$ 10 milhões, provenientes de 21 emendas parlamentares, negociadas pelas regionais da Conab com apoio da área parlamentar da empresa. O montante será destinado a projetos nos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Tocantins e também no Distrito Federal. Ao todo, os projetos financiados pelas emendas parlamentares poderão atender cerca de 1.500 agricultores familiares nessas regiões. Os critérios de seleção e classificação das propostas também serão definidos pelo Grupo Gestor do PAA.
