O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) que surtiria efeitos a partir de sexta-feira, 08 de abril, foi adiado em decisão nesta terça-feira, 05, da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O pedido pela concessionária Energisa MS ocorre após intensas negociações com o Concen em soma de esforços para atenuar os impactos ao consumidor, previstos na casa dos dois dígitos.
“Ontem mesmo tivemos rodada com a área técnica da Aneel e alinhamos com a Energisa para seguirmos com as negociações. Consideramos que qualquer percentual para amenizar o efeito ao consumidor é muito importante. Com o adiamento, ganhamos um fôlego para buscar possibilidade de redução em cada rubrica possível”, diz a presidente do Concen, Rosimeire Costa. Após gestão do Conselho, a Justiça Federal decidiu no dia 07 de março sobre a devolução de impostos cobrados de forma indevida pela Fazenda Federal (com ICMS na base do PIS e Cofins), o que já atenua o índice.
No RTA 2021 o aumento médio ao consumidor da área de concessão foi de 8,9% sendo que parte do índice foi diferida para o ano seguinte.
O adiamento do aumento se dará até que “as medidas para RTA estejam aptas”, de acordo com a Aneel. Nas próximas semanas devem ser ajustados os pontos que vão contribuir para a queda do índice.
Confira abaixo a decisão:
