Balanço inclui processos envolvendo benefícios e ressarcimentos
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (18) que a atuação do órgão evitou perda de R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre deste ano. Os valores seriam pagos pelo governo federal caso a União fosse condenada em processos judiciais envolvendo pagamentos de benefícios indevidos a servidores e a paralisação de leilões, entre outros casos. A economia também teve origem em ações nas quais advogados públicos garantiram ressarcimentos ao erário.
Segundo levantamento divulgado pelo órgão, a AGU obteve êxito em processos que somam R$ 204,9 bilhões, além de condenações de ressarcimento à União, no valor de 28,6 bilhões, além de cifras recuperadas em acordos de leniência no montante de R$ 3,7 bilhões.
A atuação da AGU também evitou a paralisação de obras de infraestrutura, como leilões de 12 aeroportos, dois portos, uma ferrovia e no processo de compra da Embraer pela Boeing.
De acordo com advogado-geral da União, André Mendonça, a AGU deu provas concretas de comprometimento com a “coisa pública”.
“Temos muito a avançar e não podemos esquecer que não trabalhamos para nós mesmos, nós trabalhamos para o país. O nosso compromisso é com o Brasil. Temos a reflexão de onde acertamos e onde podemos melhorar para que em seis meses vejamos muito mais resultados”, diz Mendonça.
A AGU também destaca que montou uma força-tarefa para atuar nas ações contra a tramitação da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Da Agência Brasil
