Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações nesta quarta-feira (9) para que liberem o acesso dos clientes à plataforma X.
A ação cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteriormente havia suspendido o acesso devido à recusa da plataforma em acatar ordens judiciais.
Segundo a Anatel, cada prestadora deverá adotar as medidas técnicas necessárias para executar a ordem judicial. O prazo para o desbloqueio dependerá das ações implementadas por cada prestadora, conforme suas particularidades.
Motivo do Bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil, após um bloqueio que durou cerca de 40 dias.
O bloqueio foi imposto em 30 de setembro, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, requisito obrigatório para qualquer empresa operar.
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, decidiu fechar a sede brasileira após a plataforma ser multada por descumprir a ordem de remover perfis de investigados pelo STF por publicações antidemocráticas.
Recentemente, a representação legal foi restabelecida, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a assumir o papel de representante da plataforma. Com a reativação da representação e o pagamento de multas totalizando R$ 28,6 milhões, a X solicitou ao ministro a liberação do acesso.
- Com Agência Brasil
