Ex-presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã, concorre à indicação na lista sêxtupla que a Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul vai definir para que o governador Eduardo Riedel escolha o novo desembargador do Tribunal de Justiça
O advogado Ewerton Brito, ex-presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã, desponta como o nome do interior de Mato Grosso do Sul na lista sêxtupla que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai definir, através de voto direto dos Conselheiros Estaduais, para que o governador Eduardo Riedel escolha o novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS.
A corrida pela vaga que pertence à Ordem dos Advogados do Brasil, através do chamado Quinto Constitucional, começou oficialmente no dia 10 de abril com a publicação do Edital Quinto Constitucional, que define as regras para os interessados na vaga que era ocupada pelo ex-desembargador Ari Raghiant Neto, que renunciou ao cargo para voltar a se dedicar à advocacia.
O nome de Ewerton Brito, está sendo bem recebido pelos advogados de Campo Grande e, sobretudo, do interior do Estado, que enxergam na candidatura dele a possibilidade da advocacia do interior ser prestigiada com nomeação no Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional.
O último advogado representante do interior de Mato Grosso do Sul nomeado desembargador do TJMS pelo Quinto Constitucional foi Luiz Tadeu Barbosa Silva, em julho de 2008, pelo então governador André Puccinelli. Ele era advogado atuante em Dourados e professor de Direito no Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran).
Ewerton Brito, que também é professor no Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e Mestre em Direito, ao ser procurado pela reportagem falou sobre o desafio de representar a advocacia do interior na corrida pela indicação da vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “É um orgulho e ao mesmo tempo uma responsabilidade muito grande perante os advogados e advogadas não apenas do interior, mas de todo o Estado”, enfatiza.
A lista sêxtupla para o cargo de desembargador indicado pela OAB-MS deve ser definida em seção do Conselho Secional marcada para o dia 29 de maio. O passo seguinte, será o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a partir dos seis nomes enviados pela Seccional, escolher três, e os colocará em uma lista que será enviada ao governador Eduardo Riedel, que dará a palavra final.
Inscrições e votação
A abertura das inscrições ocorreu no dia 25 de abril, 15 dias corridos, contados do primeiro dia seguinte à publicação do Edital. Os candidatos têm 20 dias, a contar da abertura do prazo, para confirmar a inscrição mediante pagamento de taxa no valor de R$ 486,00. A votação no dia 29 de maio envolverá os membros do Conselho Secional e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto.
Eles elegerão os candidatos e candidatas em duas cédulas, uma contendo os nomes e nomes sociais dos candidatos com inscrição deferida e outra com os nomes e nomes sociais das candidatas com inscrição deferida, rubricadas pelo presidente Seccional e pelo Secretário-Geral e em ordem alfabética, podendo cada Conselheiro votar em até três candidatos e três candidatas em cada cédula.
De acordo com o Edital do Quinto Constitucional, estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os três candidatos e três candidatas mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.
