Retorno de 50% dos servidores será no dia 1º de outubro. Já o para o público externo, apenas advogados e frequentadores do restaurante poderão entrar.
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir da próxima quinta-feira, 1º de outubro. A decisão está publicada em uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, 25 de setembro, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves.
A portaria traz ainda as condições e quantidade de servidores que serão autorizados a retomar o trabalho presencial. O número máximo é de 50% nos gabinetes, nas divisões de fiscalização e demais unidades organizacionais. Deverão continuar suas atividades, em regime de home office, aqueles que se enquadram nos grupos de risco ou vulneráveis à COVID-19, como maiores de 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que apresentem sintomas relacionados à COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar; portadores de imunodeficiência de qualquer espécie, transplantados e outros sintomas descritos na portaria.
Permanecem temporariamente suspensas a realização de eventos, fiscalizações externas, viagens, cursos presenciais e na modalidade de EAD ao vivo, que não sejam imprescindíveis às atividades ordinárias do Tribunal de Contas; a entrada de público externo e a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, exceto para advogados e frequentadores do restaurante.
O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionado a evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.
Em teletrabalho desde março, os servidores seguirão um minucioso Plano de orientações e diretrizes que nortearão o desenvolvimento do trabalho de todos os setores da Corte de Contas, de maneira individual, considerando-se as particularidades de cada unidade.
Para os que retornam as atividades no Tribunal, será obrigatória a utilização de máscaras de proteção e recomendada a higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
Todas as janelas e portas do prédio deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, e será aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.
Ao longo desse período de suspensão do trabalho presencial foram realizados treinamentos com os servidores da Assessoria Militar, equipe de Serviços Gerais e Recepções, visto que estes são os profissionais que terão contato direto e primário com os servidores no dia-a-dia, divulgados vídeos informativos com conteúdo educativo sobre o uso correto das máscaras, higienização correta das mãos, hábitos saudáveis de vida, além da disponibilização de suporte psicológico, com a oferta de apoio via mídias digitais.
