Na data reconhecida como Dia Mundial do Consumidor (15 de março), a Prefeitura de Dourados, por meio do Procon, ofereceu palestra e debate sobre Tarifa Social e outros assuntos voltados aos direitos do consumidor. A ação ocorreu durante toda manhã, no auditório do CAM, e contou com a parceria de instituições públicas.
O diretor do Procon, Mario Cerveira, destacou que em 2019 o órgão tem registrado mais atendimentos, o que mostra que os consumidores estão mais atentos a seus direitos. “Até esta primeira quinzena de março já atendemos 1.850 consumidores. Percebemos uma crescente procura pelos direitos; isso mostra que a população está mais conscientizada e exigente”, disse.
Com o tema “Efetividade na Defesa dos Direitos do Consumidor”, a defensora pública Mariza de Fátima Gonçalves discorreu sobre a relação consumidor/fornecedor e destacou que os veículos de comunicação têm sido de grande importância no aspecto de conscientizar a população.
“Os cidadãos têm buscado se informar mais, buscam as mídias, os jornais, estes são grande aliados. Tanto na hora de comprar os produtos para saber o que outras pessoas têm relatado sobre esses, como na questão de saber sobre o suporte que têm em caso de se sentir lesado por alguma questão durante a compra ou após, os consumidores estão cada vez mais atentos”, apontou.
A defensora também abordou sobre a Tarifa Social na conta de energia em Dourados.
Trata-se de um desconto na conta de energia concedido pelo governo federal, por meio de lei, no qual todas as pessoas cadastradas no CadÚnico, que se enquadram no perfil de baixa renda, podem obter.
Esse direito é válido atualmente para 17 mil famílias em Dourados e, conforme a defensora, dados levantados junto a Energisa, concessionária do serviço no município, apenas 7 mil famílias estão usufruindo do benefício.
“A tarifa dá até 65% de desconto na conta de energia e pessoas de baixa renda que têm esse direito não estão usufruindo e estão, muitas vezes, com dificuldade para quitar os débitos da conta de luz”, apontou.
Mariza Gonçalves ressalta que o município, a Assistência Social, a Defensoria Pública do Consumidor, Assembleia Legislativa e outras instituições estão atuando no sentido de levar informação às pessoas a respeito da Tarifa Social.
O cidadão que quiser se informar sobre a Tarifa Social deve buscar o Cras (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua residência.
Na praça
O Procon/Dourados segue com uma série de ações educativas e de fiscalização durante todo o mês.
Ainda dentro da programação da Semana do Consumidor, neste sábado (16), a partir das 8 horas, na Praça Antônio João, o Procon de Dourados vai desenvolver uma série de ações de orientação aos consumidores.
O intuito da gestão Délia Razuk é priorizar a informação junto ao público para impacto em uma relação consumidor/fornecedor cada vez mais saudável.
