Bolsonaro havia solicitado o afastamento dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia envolvendo uma suposta trama golpista. A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira (25), na Primeira Turma da Corte.
A decisão foi tomada após o encerramento do julgamento virtual de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos três ministros do processo. O pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.
O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. Já no caso de Cristiano Zanin, a rejeição ao afastamento foi unânime, com 10 votos contrários. O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que defendeu o afastamento de Moraes, por entender que ele é uma das supostas vítimas da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça também argumentou que Flávio Dino deveria ser impedido de julgar o caso, por ter ingressado com ação contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça. No entanto, ele considerou que Zanin pode seguir no julgamento, mesmo tendo atuado como advogado da campanha do presidente Lula, por não ver quebra de imparcialidade.
A tentativa de afastar os ministros já havia sido rejeitada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, mas as defesas recorreram ao plenário. Os advogados alegaram que Dino e Zanin atuaram contra Bolsonaro antes de integrarem a Corte e que Moraes seria parte diretamente interessada no processo.
O julgamento da denúncia será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados — entre eles Bolsonaro e Braga Netto — passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no Supremo.
